«AS GRANDES OPERAÇÕES DA GUERRA COLONIAL 1961-1974»: INVESTIGAÇÃO OU PLÁGIO ?
Por Antonio Carmo • 12 Set , 2010 • Categoria: 02. OPINIÃO PrintAnunciado com grande pompa, e dado à estampa com o apoio do grande jornal diário “CORREIO DA MANHÔ, no dia 9 de Setembro p.p., o público leitor português teve acesso ao último livro da obra intitulada «AS GRANDES OPERAÇÕES DA GUERRA COLONIAL 1961-1974».
Com textos de MANUEL CATARINO (conforme indicado na ficha técnica), esta obra constituída por dez livros e com um número de páginas variável, teve um mérito assinalável: levou ao grande público em geral e às bibliotecas dos interessados por esta temática (GUERRA COLONIAL), a um preço acessível (3.95€) e com uma paginação razoável, muita informação histórica.
De facto, os feitos em combate dos militares portugueses, nem sempre têm merecido o tratamento histórico merecido e exigido. E neste, ponto específico, é louvável a publicação e disponibilização deste tipo de publicações, sejam elas em formato de livro, fascículos ou em suporte informático.
Contudo, e relevado o mérito genérico da publicação desta temática, um ponto ressalta à vista de qualquer simples leitor quando folhear os dez livros: em nenhum deles é destacada uma citação, em nenhum deles é feito uma referência bibliográfica, em nenhum deles é citado um crédito fotográfico, em nenhum deles ficamos a conhecer que “NOVOS ARQUIVOS”, anunciados nas capas dos livros com destaque, foram consultados para a credibilização e elaboração desta obra.
E, no momento em que é escrito este comentário, não parece plausível que seja elaborado um último livro (como já aconteceu com outras edições semelhantes) com todas as referências bibliográficas, créditos fotográficos, índice de arquivos, sítios electrónicos consultados, sem esquecer o educado agradecimento a todos aqueles que foram entrevistados em proveito do conjunto da obra.
COMPORTAMENTO INADMISSÍVEL
Tanto em Portugal, como na União Europeia, os diplomas que consagram os direitos autorais definem o que significa plágio, e os vários tipos de plágio (directo, vago ou do tipo “mosaico”). E até mesmo nos estabelecimentos de ensino, aos trabalhos académicos dos discentes e apostilas escritas por docentes com o exclusivo propósito de aprender e/ou ensinar, sem fins comerciais ou editoriais, são exigidas regras de como citar as fontes bibliográficas para se evitar uma das figuras mais censuradas por infringir os mais elementares códigos éticos e morais: o plagiador.
Vejamos, extraído na íntegra da Faculdade de Economia da Universidade de Coimbra, uma súmula parcial do que é exigido nos trabalhos académicos e/ou de outra natureza, explicando para que serve uma referência bibliográfica?
«…Uma referência bibliográfica cumpre quatro funções essenciais:
a) Reconhece o mérito do autor do texto consultado. Trata-se, acima de tudo, de uma questão de honestidade intelectual e, frequentemente, de uma responsabilidade deontológica pautada pela não apropriação indevida do trabalho dos outros. A utilização de fontes bibliográficas é, supostamente, reveladora de uma atitude intelectual prudente de quem reconhece não estar a “descobrir a pólvora”. Quando não se cita pode-se inadvertidamente estar a plagiar outros autores. A alínea a) do nº 76 do Código dos Direitos de Autor (Lei 45/85 de 17 de Setembro) diz explicitamente que a utilização livre de publicações deve ser acompanhada “Da indicação, sempre que possível, do nome do autor e do editor, do título da obra e demais circunstâncias que os identifiquem”.
O ponto 2 do mesmo artigo refere que “As obras reproduzidas ou citadas não se devem confundir com a obra de quem as utilize, nem a reprodução ou citação podem ser tão extensas que prejudiquem o interesse por aquelas obras.”
b) Confere maior credibilidade àquilo que o autor escreve, pois denota a sua preocupação em consultar o trabalho daqueles que escreveram sobre o mesmo tema. Sempre que se trata da utilização de uma fonte reconhecida, vista como uma autoridade nesse campo, reforça essa mesma credibilidade. Para quem lê, a citação permite identificar as ideias e informações da autoria de quem escreve e aquelas que são retiradas ou inspiradas em outras fontes.
c) Permite a quem lê localizar, confirmar e explorar a fonte de onde foi extraída a informação.
d) Funciona como espécie de “memória auxiliar” para o autor, permitindo-lhe o seu uso posterior. »
Da leitura atenta das quatro funções essenciais que a referência bibliográfica cumpre, verificamos que o conjunto da obra intitulada «AS GRANDES OPERAÇÕES DA GUERRA COLONIAL 1961-1974», com textos de Manuel Catarino (ISBN 978-972-8996-61-1), não contempla nenhuma !!, excepção para os nomes de alguns depoimentos na primeira pessoa de antigos combatentes.
Com uma mescla de ironia e cinismo, alguns sectores mercantilistas da “indústria das letras” para camuflarem a falta de ética e justificarem a desonestidade intelectual, costumam balbuciar o seguinte aforismo: «QUANDO SE ROUBA DE UM AUTOR É PLÁGIO; QUANDO SE ROUBA DE MUITOS É INVESTIGAÇÃO.» Daí a interrogação no título do texto: INVESTIGAÇÃO OU PLÁGIO? Porém, a resposta e a simples análise deste caso estão patentes e são conclusivas em toda a linha.
EXEMPLOS DESCARADOS
Apreciados os documentos fotográficos e lidos (a maioria) os textos da obra em questão, não vamos exemplificar exaustivamente o não cumprimento total das mais elementares normas para o uso de citações, referências bibliográficas e créditos fotográficos. Os inúmeros exemplos estão ao alcance do leitor menos atento, denotando um comportamento inadmissível que importa assinalar.
Contudo exibimos, através de fotos reproduzidas, dois exemplos descarados, ou seja, aqueles que o mais simples dos leitores poderá encontrar, comparar e tirar as suas conclusões. E se o mesmo quiser aprofundar terá, com certeza absoluta, dezenas de exemplos e trabalho para muitas horas e dias.
Sobre os textos, refira-se que um dos tipos de plágio mais comum é aquele que num país de expressão portuguesa se designa por “plágio-mosaico”. Com este método, e tendo presente a ausência total de referências bibliográficas e citações, o “autor” não faz uma cópia integral dos textos da fonte, mudando apenas algumas palavras, reformulando parágrafos, ignorando totalmente o crédito do autor ou da fonte original. Naturalmente, esses parágrafos reformulados não são citações, mas a “proximidade” dos textos é tão visível que deveriam ter sido citados. No caso em que foram modificados, no mínimo, deveria ter sido feita referência à fonte.
Concluímos este breve comentário descriminando algumas fontes/referências bibliográficas, usadas pelo autor dos textos do caso vertente, e que foram absolutamente ignoradas ou omitidas propositadamente:
– GRÃO, Luís A. M. (2006), ENFERMEIRAS PÁRA-QUEDISTAS 1961-2002, Lisboa, Prefácio; ISBN 972-8816-90-1
– BOINA VERDE, Revista de Informação do Corpo de Tropas Pára-quedistas (vários números);
– RESENHA HISTÓRICO-MILITAR DAS CAMPANHAS DE ÁFRICA 1961-1974, Estado-Maior do Exército/DHCM/CECA (vários volumes e tomos).
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