Depois da 1.ª Guerra Mundial os portugueses homenagearam os seus militares com monumentos em muitas localidades; terminada a Guerra do Ultramar e passado o período traumático do PREC, os portugueses fizeram o mesmo, num processo muito mais extenso que o anterior e que ainda hoje felizmente continua; e sobre as chamadas operações de paz, que já duram há 30 anos, sem fim próximo, terá chegado a hora de levantar em Portugal um monumento nacional de homenagem aos novos combatentes?

Missões de guerra e de paz

As chamadas “Missões de Paz” ou mais frequentemente “Operações de Paz e Humanitárias” abrangem um enorme leque de situações diferentes –não nos vamos agarrar a definições ou a doutrinas – começaram para Portugal no ano de 1989 e ainda hoje estão em curso. Em 2019 assinala-se portanto o 30.º aniversário deste facto!

Na reflexão que nos propomos fazer, uma primeira nota: nesta como em muitas outras “campanhas” cabendo aos militares o principal esforço, sacrifícios e mesmo preço de sangue, vários outros portugueses deram o seu contributo! Dos polícias aos diplomatas, dos elementos dos serviços de informações aos jornalistas, entre outros, funcionários do Estado ou não, foram e são muitos os portugueses envolvidos.

E ainda uma segunda nota prévia antes de entrar verdadeiramente naquilo onde queremos chegar: estas missões vão do policiamento de um posto de fronteira ou verificação de um acordo de paz, a acções de combate a piratas no mar ou a partir do ar ou mesmo ao combate com armas automáticas e lança-granadas a escassos metros de distância do inimigo, emboscadas mortais, e mais uma grande diversidade de situações, não se comparam com as guerras anteriores. Nem com as Campanhas de Angola, de Moçambique ou de França na 1.ª Guerra Mundial; nem com a guerrilha em Timor na 2.ª Guerra Mundial; nem com a contra-subversão no Estado da Índia que culminou com os combates convencionais de 1961; nem com a última guerra que Portugal travou no Ultramar – Angola, Guiné e Moçambique – a partir de 1961 e que terminou 14 anos depois, num complexo e por vezes mortífero processo de descolonização que se alargou a Cabo Verde, São Tomé e Príncipe e Timor, fechando-se o ciclo Imperial em 20 de Dezembro de 1999 com a entrega planeada e pacífica de Macau à República Popular da China.

Depois do golpe militar de 25 de Abril de 1974 os militares acabaram por entregar o poder conquistado aos representantes eleitos do povo português, sendo geralmente considerado 1982 como o fim da tutela militar desta terceira República em que vivemos hoje. Em eleições foram sendo escolhidos sucessivos governos democráticos (e Presidentes da República também com uma palavra a dizer em termos de Defesa Nacional) que decidiram o que queriam das Forças Armadas Portuguesas.

E foi assim, em nome Portugal, como sempre, que os militares portugueses por opção governamental suportada pelo Presidente da República e Comandante Supremo das Forças Armadas, começaram a ser empregues nas ditas missões de paz (*).

 

Sempre em nome de Portugal

Os que participaram nas sucessivas campanhas do século XX e nas de agora, fizeram-no e fazem-no em nome de Portugal, deram e dão o seu melhor com os meios disponíveis, nas condições que o país entendeu ou conseguiu proporcionar, há 100 anos, há 50 e agora. Uma coisa permanece igual: o cumprimento do dever, levar a bom termo as directivas dos representantes do povo português.

Hoje servindo não por obrigação legal mas por opção pessoal, os militares portugueses têm levado a que o país seja reconhecido entre os seus pares como um aliado de confiança, disponível na medida das suas capacidades operacionais, competente na execução de missões por vezes de enorme complexidade e risco, e, na generalidade das ocasiões em que há real contacto com povos dos quatro cantos do mundo, o português e a portuguesa de sempre! Disponível para apoiar, salvar vidas, colocando-se ao lado dos que necessitam sem superioridade ou preconceitos de qualquer natureza.

Os militares e civis envolvidos directa ou indirectamente nas missões de paz nos últimos 30 anos, têm cumprido bem e são um exemplo da inserção de Portugal no mundo. Não defendem fronteiras nem lutam pela Pátria no sentido em que antes o fizeram, mas na generalidade das vezes inseridos em forças multinacionais – mais um sinal do acolhimento de Portugal pelas principais organizações internacionais – dão o seu contributo para a paz e a estabilidade em muitos locais do mundo.

Resultados objectivos

Fala-se muito e apontam-se os fracassos da comunidade internacional em estabilizar determinadas regiões do globo como Gaza, Afeganistão, Iraque ou a mesmo grandes regiões de África. Mas também é verdade – e apenas para referir países onde Portugal foi interveniente nas três últimas décadas – que Moçambique, Angola, Croácia, Bósnia-Herzegovina, Sara Ocidental Kosovo, Macedónia, Albânia, Timor-Leste, Guiné-Bissau, Líbano, estão em paz ou pelo menos afastados de situações bem piores antes das intervenções da comunidade internacional. Casos também de realçar são a grande contenção da pirataria marítima no Índico e Golfo da Guiné, ou o controlo que é efectuado no Mediterrâneo, tudo com o recurso a meios navais e aéreos. Mesmo nas regiões em que a paz teima em não chegar, a presença militar e policial salva muita gente de uma morte certa, de roubos sem controlo e de toda a espécie de abusos.

Os louvores, condecorações e referências elogiosas que os militares portugueses individualmente têm recebido de entidades estrangeiras, militares e civis, são inúmeros; as forças portuguesas em operações também têm sido frequentemente citadas publicamente pelos comandos de que dependem como exemplos a seguir; entre vários outros casos de apreço público cito um que recentemente aconteceu, na República Centro Africana, em que as próprias populações de uma área onde o 1.º Batalhão de Infantaria Paraquedista tinha actuado, fizeram um “abaixo-assinado” a pedir a sua permanência no local; mas também podia referir um outro, em Doboj na Bósnia e Herzegovina, onde o apoio do Estado Português e do batalhão do Exército Português que em 2003 e anos seguintes até 2007 ali estava aquartelado, permitiu a “refundação” de uma escola destruída pela guerra, a Escola de Música “Marcos Portugal” que continua a funcionar hoje com 160 alunos de várias origens étnicas, um exemplo de integração; ou quando o governo de Timor-Leste em 2006, já muito depois da retracção da força da Guarda Nacional Republicana do país onde tinha estado entre 2000 e 2002 no âmbito da UNTAET, pede insistentemente a Portugal para que a GNR voltasse a Timor-Leste porque apenas neles confiava para ajudar a garantir a segurança interna, facto que se veio a concretizar primeiro com base num acordo bilateral Portugal-Timor e depois inserção da nova força das Nações Unidas. E esta lista podia continuar, e continuar, mas também com casos individuais, há muitos, inúmeros, em que a competência ou a simples disponibilidade para servir, ajudar, foi e é reconhecida hoje ainda, por vezes décadas depois dos factos! Desde a família carenciada nos Balcãs que não esquece a atenção dispensada nas horas dramáticas e ainda hoje recebe agradecida o antigo militar português de visita na sua casa, até ao militar que pelas suas características pessoais e profissionais, depois de desligado do serviço activo volta a Timor-Leste onde tinha servido, é bem recebido, e lá permanece dando o seu contributo para o desenvolvimento do país, seja no âmbito civil seja no militar.

Neste primeiro quartel do século XXI, Portugal é reconhecido como um país soberano, independente, muito também por tudo isto, pelo trabalho dos seus cidadãos envolvidos nos esforços da comunidade internacional para estabilizar muitas regiões do mundo, com destaque para os militares das Forças Armadas pelo efectivo empenhado e número de missões realizadas.

Não tenho dados exactos do número de portugueses empenhados desde 1989 nas “operações de paz” (será que os há?) mas o número oficial de militares das Forças Armadas empenhados em missões internacionais desde 1991 ronda os 37.000.

Desde 1992, ano em que se verificou a primeira vítima mortal fruto da participação numa operação de carácter humanitário em Angola e S. Tomé e Príncipe, as Forças Armadas Portuguesas registaram 17 vítimas mortais e a Guarda Nacional Republicana 3. Não tenho elementos sobre a PSP.

Chegou a hora?

Trinta anos depois de iniciadas as Missões de Paz e Humanitárias, verdadeiras novas campanhas para os militares portugueses, parece-nos que é chegada a hora de haver um monumento de homenagem nacional num espaço público de referência.

Recordamos bem o que foi o calvário para se conseguir erguer, em Belém, o Monumento aos Combatentes do Ultramar. Foi uma luta de anos, contra ventos e marés, mas hoje a esmagadora maioria dos que combateram em África na última guerra do Ultramar, revêem-se nele, têm orgulho em nela ter participado, em ter cumprido o seu dever (**). A Liga dos Combatentes assumiu as suas responsabilidades e mantém o monumento e o museu no Forte do Bom Sucesso com a exigível dignidade. O processo verdadeiramente dito iniciou-se em 1987 e o Monumento foi inaugurado em 1994.

Numa das paredes do Forte há uma placa que recorda os nomes dos militares Mortos nas Missões de Paz e Humanitárias. Sendo o que foi possível a seu tempo para os lembrar, parece-nos pouco. Estas coisas – como bem ilustra o caso dos combatentes do Ultramar – têm o seu tempo, é sempre um caminho algo penoso, mas que deve ser percorrido, tem que ser percorrido! 

As Missões de Paz e Humanitárias devem ter um Monumento de carácter Nacional onde não só os mortos e feridos nestas novas campanhas sejam lembrados, mas com o qual Portugal reconheça o trabalho de todos os que nelas participaram.

Diz-nos a experiência dos casos passados que a primeira reacção oficial será de negação ou desinteresse – tão atarefados que todos andam sempre com a gestão corrente – mas com persistência pode-se alcançar o objectivo.

A Liga dos Combatentes já considera, e bem, os militares que participaram nas missões de paz como “sócios combatentes” em igualdade de estatuto com os que combateram no antigo Ultramar; por outro lado assumiu, e bem, a manutenção do Monumento a Portugal e aos Mortos Portugueses, em Doboj na Bósnia e Herzegovina – o primeiro num espaço público dedicado às missões de paz tanto quanto sabemos; mantém ainda como já referido a Placa com o nome dos Militares Mortos nas Missões de Paz e Humanitárias no Forte do Bom Sucesso, a única referência actual a estas missões no espaço público e numa área nobre, mesmo que o local em concreto necessite de algum melhoramento.

Parece-nos evidente que deverá ser a Liga dos Combatentes a liderar o processo. Outras associações, entidades e particulares poderão, deverão juntar-se a este esforço que será necessariamente longo e enfrentará incompreensões, oposição, e desinteresses vários.

Se tentarmos aplicar a este tema a cartilha dos jornalistas – Quem? O Quê? Onde? Quando? Como? Porquê? – já não falta tudo.

“Quem?” Será a Liga dos Combatentes e mais alguém…

“O Quê?” Só se sabe que é “um monumento” mas não qual a sua composição.

“Porquê?” Já estará respondido, pelo menos em parte.

 Assim…falta só tudo o resto: Onde, Quando e Como?

Julgamos que é um bom desafio e por isso aqui o apresentamos. A sua primeira ajuda caro leitor, será divulgar este texto.  

Vamos a isto!

 

MILITARES PORTUGUESES MORTOS EM MISSÕES DE PAZ

(*) O único caso conhecido em que PR e governo discordaram foi em 2003 no envio das Forças Armadas para o Iraque, optando o governo de então em participar nesse conflito com uma força da Guarda Nacional Republicana.

(**) Ainda hoje, meio século depois, todos os anos há grande número de antigos combatentes do Ultramar que são agraciados com a Medalha Comemorativa das Campanhas a seu pedido, por não lhes ter sido imposta a condecoração na devida altura. Outros casos há em que são mesmo condecorados, agora, pelos feitos então praticados, da Torre e Espada à Cruz de Guerra, quer combatentes a título individual, quer unidades expedicionárias.