«La défense ! C’est la première raison d’être de l’État. Il n’y peut manquer sans se détruire lui-même!»

Palavras do general Charles de Gaulle, em 1952. Os tempos em que o Presidente da República francesa fez este alerta eram outros, mas estamos perante uma verdade de sempre.

Parte muito significativa do esforço de Defesa de um país reside nas suas Forças Armadas. Apesar da dedicação e silêncio de muitos militares no activo, qual é o panorama da Defesa Nacional hoje em dia em Portugal? Desinvestimento em material e infraestruturas, falta de recursos humanos, permanência simbólica em alguns teatros de operações exteriores onde se joga a segurança da Europa e de muitos europeus, nomeadamente portugueses, vigilância mínima (ou mesmo nula em alguns casos) do nosso espaço marítimo e aéreo e degradação acelerada das condições de vida dos militares. Esta é cada vez mais a realidade militar que qualquer nova Reforma da Defesa (com este ou outro nome) deverá contrariar e não agravar.

Infelizmente os indícios apontam para que o descalabro se acentue, uma vez que algumas boas medidas anunciadas não se destinam a aumentar a capacidade operacional das Forças Armadas, destinam-se isso sim, apenas, a reduzir custos no orçamento geral do Estado. Ou seja, as fusões do IDN e IESM, ou os primeiros anos comuns nas academias militares, ou a co-localização de outros departamentos dos três ramos em que tal seja possível, ou o fim do Dia da Defesa Nacional, não vão originar mais um único batalhão de infantaria ou mais um navio patrulha oceânico ou mais um C-130, não vão servir para comprar mais uma espingarda moderna, um dispositivo de visão nocturna, ou um bom uniforme de campanha, não, não vão produzir valor acrescentado para a Defesa de Portugal. Vão ser exclusivamente canalizadas para ajudar a pagar as dívidas que o Estado Português acumulou ao longo dos anos. Nem parte ínfima se destina à renovação de alguns grandes equipamentos ao serviço para além do tempo razoável ou sequer a colmatar as lacunas com que os nossos militares no exterior se confrontam diariamente.

A nível do pessoal militar dos quadros permanentes, cerca de 18.000 no activo, além do seu contributo monetário como os demais portugueses para “tapar buracos” nas contas públicas através de descontos “extraordinários” nos seus vencimentos (o mesmo aconteceu naturalmente aos militares na Reserva e na Reforma), agora está previsto pedir-lhes um esforço suplementar, só para os portugueses militares na data da passagem à “Reserva”: depois de 36/40 (ou mais) anos de serviço, retira-se uma parte do vencimento – o suplemento da condição militar – sobre a qual, aliás, efectuaram descontos. Maneira original de os motivar para continuar ao serviço: quando saíres, empobreces!
Antecipando-se a este modo singular de gerir pessoas – as tais que são o melhor povo do mundo – nos últimos meses tem sido impressionante o número de militares dos quadros permanentes a pedirem para abandonar o serviço activo. Oficiais e sargentos “a meio da carreira” que não vêm futuro na profissão, saturados de bloqueamentos e diminuições salariais, gente com experiência acumulada, mesmo no auge da crise, vai à procura de outra vida, alguns no estrangeiro.

Países que fizeram reformas na Defesa, mesmo reduzindo efectivos, mantiveram ou aumentaram as suas capacidades militares em áreas consideradas importantes. Vários exemplos podiam ser aqui referidos, mas limito-me ao mais recente e evidente: França, que enquanto retira do Afeganistão – onde os seus militares pagaram um elevado preço de sangue mas melhoram muito os seus equipamentos e armamentos – consegue projectar uma enorme força militar para o Mali, fazendo o que os europeus, incluindo Portugal, louvam mas não fizeram.

Reforma da Defesa é isto, reduzir, concentrar, reorganizar, mas melhorar a capacidade operacional onde tal é relevante para o país.

Este artigo foi originalmente publicado no “Diário de Notícias” em 15FEV2013: “Sem Defesa”