Criou alguma agitação mediática a deslocação esta semana a Portugal de um avião da Federação Russa para realizar uma missão no âmbito do tratado “Open Skies”. Do que se trata afinal?

Antonov An-30 B da Federação Russa numa missão anterior no âmbito do tratado Open Skies (Foto OSCE)

O Tratado “Open Skies”, entrou em vigor no primeiro dia de Janeiro de 2002 e foi assinado por 34 países (*). Estabelece um regime de voos de observação em qualquer parte do território dos países signatários através de aeronaves de reconhecimento não armadas, com a finalidade de criar um clima de confiança mutua, abertura e transparência no relacionamento entre as forças militares dos países envolvidos.

«A sua área de aplicação estende-se de Vancouver a Vladivostok, representando, assim, um dos maiores e mais abrangentes esforços a nível internacional, com o intuito de promover o espirito de abertura e transparência, no que respeita ao controlo de forças militares e suas actividades, no âmbito da verificação da conformidade dos tratados existentes, nomeadamente, o Conventional Forces in Europe (CFE) e o Viena Document 99 (VD 99) (1), no contexto da Organização sobre Segurança e Cooperação na Europa (OSCE)» (**)

Em Portugal o Estado-Maior General das Forças Armadas, através do seu Comando Conjunto para as Operações Militares, na dependência directa do CEMGFA, tem como uma das suas atribuições “Assegurar a participação militar portuguesa nas atividades relacionadas com o controlo internacional de armamentos e das medidas para consolidação da confiança e da segurança na Europa” e faz isto através da chamada “Unidade Nacional de Verificações (UNAVE)”.

A UNAVE por sua vez tem, entre outras, uma secção dedicada exclusivamente ao tratado “Open Skies”, e é nesse âmbito que decorrem missões de verificação utilizando sensores instalados em aeronaves, em diversos países e com diferentes tipos de aeronaves, “aparecendo” assim esta aeronave russa em Portugal.

De assinalar que todos os anos militares portugueses também têm participado em missões de verificação em países estrangeiros e militares russos têm vindo a Portugal efectuar o mesmo tipo de actividades. A título de exemplo em 2014, militares portugueses da UNAVE estiveram na Ucrânia (Novembro), militares russos em Portugal, na Brigada de Intervenção do Exército (Abril) e militares e uma aeronave da Suécia – país neutral, não pertence à NATO – cumpriram em Portugal uma missão ao abrigo deste tratado “Open Skies” de 20 a 24 de Outubro.

Nos termos do tratado, onde tudo está definido ao detalhe, incluem-se os tipos de aeronave que podem ser usados, o AN-30 (que agora virá a Portugal), é aliás um dos mais usados (Bulgária, Roménia, Rússia e Ucrânia), outros são o C-130 (Benelux, Canada, França, Grécia, Itália, Noruega, Portugal e Espanha), o CN 235 (Turquia), o TU 154 (Rússia), o AN-26 (Hungria), o Saab 340 (Suécia) e o Boeing OC-135B (EUA).

A Esquadra 501 da Força Aérea Portuguesa, já participou – em 2005 – com um C-130H numa missão Open Skies na Bielorrússia e Federação Russa.

«De forma a dar uma resposta eficaz e com custo reduzidos, dez países organizaram-se num mesmo grupo, o “POD Group”, partilhando um mesmo sistema de observação, o Sistema COPS (C-130H Open Skies Pos System), dado que operam uma aeronave comum, o C-130H Hércules. Para a realização desta tipologia de missões, este sistema é colocado e depois retirado por técnicos belgas, em Melsbroek, na Bélgica.

A Esquadra 501 tem contribuído, desde o início, com diversas missões no âmbito do tratado Open Skies. Como exemplo, em 23 de Maio de 2005, 12H33Z, aterrou na Base Aérea de Kubinka, 80 quilómetros a oeste de Moscovo, na Federação Russa, uma aeronave C-130 da Esquadra 501, com uma equipa multinacional constituída por militares portugueses e franceses. Dava-se assim inicio ao primeiro voo de observação sobre a Bielorrússia e a Federação Russa, liderado por Portugal.» (**)

Este POD entretanto foi desactivado, em 2013, não estando hoje em funcionamento. Portugal não tem feito missões com avião nacional mas sim em conjunto com outros países. Em 2014 fez um voo de observação na Ucrânia em conjunto com a Roménia sendo utilizado o avião romeno com observadores romenos e também uma equipa de observadores portugueses.

Um AN-30A da Força Aérea Nacional de Angola, “parente” muito próximo do AN-30B que vai sobrevoar Portugal e Espanha. Bimotor a hélice fabricado pela Antonov (Ucrânia), designado pela NATO de “Clank”. Nasceu nos finais dos anos 60, a sua produção iniciou-se em 1971 e terá terminado nos anos 80. Uma das várias versões militares é a que nos visita, que tem como missão principal o reconhecimento. Na imagem, em Angola, a versão civil deste aparelho. O AN-30 tem uma velocidade de cruzeiro de 430 km/h e um raio de acção de 2,600km voando a 8.300m de altitude.

(*)Belarus, Belgium, Bosnia-Herzegovina, Bulgaria, Canada, Croatia, Czech Republic, Denmark, Estonia, Finland, France, Georgia, Germany, Greece, Hungary, Iceland, Italy, Latvia, Lithuania, Luxembourg, Netherlands, Norway, Poland, Portugal, Romania, Russian Federation, Slovak Republic, Slovenia, Spain, Sweden, Turkey, United Kingdom, Ukraine, and United States. Kyrgyzstan has signed but not yet ratified. The Treaty depositaries are Canada and Hungary.

(**) “Esquadra 501, 30 anos 1997-2007”. Edição da Esquadra 501, Força Aérea Portuguesa, 2007.

(1) O Documento de Viena é actualizado de quando em quando e a última vez foi em 2011 pelo que a partir daí é denominado por DV11.