Com a luta antiterrorista na ordem do dia, o Operacional foi visitar uma das forças portuguesas que pode levar a cabo esse combate, e que ano após ano, em toda a área de intervenção da Guarda Nacional Republicana no território nacional, cumpre largas dezenas de operações contra a criminalidade organizada e violenta. No estrangeiro os militares do GIOE já actuaram em Timor, Iraque, Afeganistão e Bósnia e Herzegovina.

“Prontidão zero minutos”, talvez seja uma das frases que pode bem definir o estado de espírito dos militares da Guarda que integram o Grupo de Intervenção de Operações Especiais (GIOE). Esta sub-unidade da Unidade de Intervenção (UI) da GNR, aquartelada na Pontinha/Odivelas, junto a Lisboa, mantém 365 dias por ano, 24 horas por dia, equipas de operações especiais prontas a sair do quartel para intervir com carácter imediato, daí esta designação, “zero minutos”. Sendo certo que para a maioria das missões de combate à criminalidade organizada e violenta, há um trabalho de investigação prévio que pode ter sido realizado pela secção de investigação criminal do GIOE ou pelas unidades territoriais da Guarda, e muitas vezes não se actua portanto em situação de emergência, a realidade, infelizmente várias vezes provada nos últimos meses e anos na Europa, é que muitas acções terroristas, são desencadeadas sem ter havido qualquer alerta prévio dos sistemas de informações e…só param de fazer vítimas perante a acção directa das forças policiais e/ ou militares. Um efectivo inicial – não é aqui quantificado por naturais questões de segurança – está sempre pronto a sair, e isso acontece quase e sempre por via terrestre (viaturas descaracterizadas), mas pode acontecer por vai aérea em aeronaves de asa rotativa da Força Aérea Portuguesa. A este “escalão inicial” seguem-se mais homens, armamento, equipamento e viaturas, de acordo com um plano tantas e tantas vezes testado em situações reais. No GIOE como em outros locais nas nossas forças de segurança e militares, espera-se um aumento de efectivos, o que está previsto. As competências atribuídas e a realidade do empenhamento operacional a isso mais do que aconselham.

Formação

Os voluntários para o GIOE provêm do efectivo total da GNR e submetem-se a provas de admissão para depois iniciarem a sua formação “básica”. Muitos começam este caminho, os que o terminam são poucos. Para integrar as operações especiais da Guarda têm obrigatoriamente que concluir com sucesso três cursos: o Curso de Operações Especiais no Centro de Tropas de Operações Especiais da Brigada de Reacção Rápida do Exército, em Lamego, mas ministrado por quadros da própria GNR, com uma duração de 3 meses para guardas(*), e 6 meses para oficiais e sargentos; o Curso de Contraterrorismo na Unidade de Intervenção da Guarda, com uma duração de 3 meses; o Curso de Segurança Altas Entidades, também na GNR, com uma duração de 2 meses. Terminada esta fase dos cursos o militar pode então integrar uma das companhias – regra geral, a 1.ª, sendo a 2.ª destinada por princípio a pessoal já com maior especialização, mais “anos de casa” – e iniciar a sua actividade operacional. Neste período consoante as necessidades do GIOE os seus elementos podem ainda frequentar cursos de “sniper e contra-sniper”, “montanhismo”, “segurança pessoal”, “negociadores”, “investigação criminal”, “explosivos”, entre vários outros. Basta estar frente ao moderno edifício do GIOE na Pontinha, para perceber que poucos militares concluem os cursos de operações especiais. As placas que ali recordam os seus nomes não enganam. Dados oficiais revelam que em cada 3 militares que iniciam a formação – e para isso são sujeitos a testes muito exigentes, nos quais a maioria é eliminada – apenas 1 a termina. Estamos sem dúvida perante uma elite!

Organização

O GIOE é uma das subunidades da Unidade de Intervenção da GNR e articula-se em: Secção de Comando, Secção de Investigação Criminal, 1.ª e 2ª Companhias de Operações Especiais. Estas companhias tem uma organização diferente entre si, sendo que a 1.ª está organizada em unidades de escalão pelotão directamente vocacionadas para a intervenção imediata e a 2.ª em unidades muito especializadas que são, regra geral, empregues com as forças da 1.ª companhia quando adequado. Na maior parte dos empenhamentos a força do GIOE que “sai do quartel” é na realidade composta por elementos das duas companhias e  da secção de investigação criminal.

Esta orgânica actual do GIOE foi definida através de despachos do comandante-geral da GNR, o último em 2014, mas a unidade, criada em 2008 com a actual designação, tem atrás dela uma história de 38 anos.

História da unidade

Em 1977 na sequência de um motim no Estabelecimento Prisional de Custóias, durante o qual cerca de 10 presos fizeram vários reféns entre os quais o director da prisão, a GNR recebeu ordens para isolar o local e estiveram na iminência de intervir. Mesmo sem isso ter acontecido o relatório redigido pelo comandante da força da GNR deixava bem claro que o seu pessoal não tinha formação, treino nem equipamento e armamento adequados para lidar com um caso daqueles. Em consequência o Comandante-Geral da GNR, General Passos de Esmeriz, determinou ao comandante do Batalhão n.º 1 para instruir um grupo de militares para intervir em casos específicos de actividades criminosas de alta violência como raptos, tomada de reféns, acções terroristas e outras. É assim criado em Novembro de 1978 o Grupo Especial de Intervenção, antecedente longínquo do GIOE, sub-unidade do Batalhão n.º 1, aquartelado em Santa Bárbara (Lisboa), com cerca de 40 militares. A história segue o seu caminho, e em 1983 esta força passa a designar-se Pelotão de Operações Especiais, na dependência da 4.ª Companhia do Batalhão n.º 1, o qual a partir de 1993 passa a Regimento de Infantaria, e em 2003, o POE “sobe” para Companhia de Operações Especiais. Em 2007 nova reorganização da GNR atribui a designação de Unidade de Intervenção ao até então Regimento de Infantaria, e em Dezembro de 2008, nasce o Grupo de Intervenção de Operações Especiais, sub-unidade que podemos considerar de “escalão batalhão”, com duas companhias e uma secção de comando. Em 2014, o GIOE vê aumentado o seu quadro orgânico com a inclusão da Secção de Investigação Criminal.

Missões

O Major de Infantaria da GNR António Dornelas Quadrado, 40 anos de idade, 21 anos de serviço, comandante do GIOE, diz-nos «…somos uma sub-unidade operacional da Unidade de Intervenção da Guarda que actua em qualquer ponto do território nacional e temos como principal responsabilidade o combate à criminalidade violenta e grave assim como a actuação em situações complexas que extravasem as capacidades das restantes unidades da Guarda…».

As principais tarefas do GIOE estão definidas e são, em linguagem técnica: resposta a incidentes técnico policiais; contraterrorismo; segurança estática com snipers; segurança e protecção de pessoas; apoio ao cumprimento de mandatos de detenção; apoio à Unidade de Controlo Costeiro em operações marítimas (“para cá das 12 milhas” refere o Major António Quadrado); investigação de criminalidade especialmente violenta, grave, grupal ou itinerante; comando, controlo e coordenação de actividades de negociação; participação em missões internacionais.

Como força de operações especiais o GIOE intervém muitas vezes em apoio das unidades territoriais da GNR dispersas pelo país; mas também executa missões “autónomas” (expressão nossa), aquelas em que se torna imprescindível conciliar, e entrosar um conjunto de valências – investigação, análise, e intervenção táctica musculada. Se no primeiro caso estamos muitas vezes perante acontecimentos inopinados em que as unidades territoriais se deparam com criminoso armados, por vezes com reféns, e em local que requeira uma actuação por parte de pessoal especializado e dotados de equipamentos específicos, no segundo, é o GIOE, sob a direcção do Ministério Público, que desenvolve a investigação e depois executa a intervenção táctica com o objectivo de prender os criminosos. Exemplos que ilustram “operações tipo” para cada um dos casos: a neutralização de um indivíduo armado em Pinhal Novo (24 NOV2013) que inicialmente abateu um militar da GNR e fez reféns (abaixo detalhamos esta operação); prisão de elevado número de criminoso como corolário de operações de investigação e neutralização de “gangs” que se dedicavam uns a assaltar caixas multibanco (24 detidos); extorquir dinheiro e cometer homicídios (22 detidos); exploração de crianças e furto qualificado (22 detidos); furto qualificado – tabaco – (20 detidos); furto qualificado – fios eléctricos – (9 detidos); furto qualificado – maquinaria – (10 detidos); a extorquir dinheiro e a falsificar moeda (2 detidos) e a lista podia continuar. Diz-nos o Major António Quadrado que «…em 2012 o GIOE executou 66 acções, em 2013 esse número foi de 99, em 2014, 74 e em 2015 mais de 60…». No total, o número de pessoas presas é de cerca de 700. E continua, «…estas operações referem-se na maior parte dos casos não de acções pontuais, mas sim a processos que incluem uma fase de investigação, a análise dos dados recolhidos, e depois o planeamento cuidado da acção táctica e a sua execução. Estamos a falar muitas vezes de semanas, meses e não de dias. Algumas destas operações, como por exemplo a neutralização do gang que explorava crianças estrangeiras em Portugal, teve mesmo a colaboração de autoridades de outros países… …para cumprir este leque de missões o nosso pessoal assenta em três tipos de perfis profissionais: investigação criminal, operações especiais e negociação de reféns…». Percebe-se que a GNR aposta muito nesta vertente “investigação criminal” do GIOE a qual concentra numa mesma força, um conjunto de valências que – sempre com a direcção do Ministério Público que valida esta metodologia – procedem no seu entender de modo muito célere e eficaz a fenómenos criminais graves que afectam seriamente o sentimento de segurança da população, poupança de recursos e isolamento de interferências externas.

Rede Atlas

Na sequência dos atentados de 11 de Setembro de 2001, as unidades especiais de intervenção dos Estados-Membros da União Europeia iniciaram actividades de cooperação que designaram Rede Atlas, a qual se foi organizando para levar a cabo seminários, estudos, intercâmbios de material e exercícios conjuntos (**). Em 25 de Março de 2004 a UE reafirma numa “declaração contra o terrorismo” a firme intenção de os Estados-Membros mobilizarem todos os instrumentos ao seu dispor para prestar assistência a um Estado-Membro ou a um Estado aderente no seu território, a pedido das suas autoridades políticas, em caso de ataque terrorista.

Sendo uma realidade que nenhum Estado-Membro individualmente considerado dispõe de todos os meios, recursos e conhecimentos especializados para fazer face, de forma eficaz, a todos os tipos de situações de crise específica ou generalizada que requeiram uma intervenção especial, cada Estado-Membro pode assim solicitar a assistência de outro Estado-Membro. Em 23 de Junho de 2008 são definidas as regras e condições gerais que permitem às unidades especiais de intervenção de um Estado-Membro prestar assistência e/ou actuar no território de outro Estado-Membro a pedido deste último, e caso aquelas unidades tenham aceitado intervir para fazer face a uma situação de crise.

Cada país pode participar nesta Rede Atlas com um máximo de duas unidades, Portugal estava inicialmente representado pelo Grupo de Operações Especiais/PSP e, a partir de 2008, também pelo GIOE/GNR.

Embora seja um assunto sobre o qual os seus membros naturalmente nunca se alargam em grandes detalhes, a cooperação parece estar a funcionar bem. Recentemente teve lugar em Portugal um exercício desta “rede” em que o tema táctico foi responsabilidade do GIOE e genericamente tinha a ver com negociação para libertação de reféns. Nesta altura de atentados em vários países da EU, representantes portugueses têm estado em reuniões onde os países envolvidos detalham o que se passou e como reagiram aos acontecimentos, «…o que é da maior relevância para nós, pois ficamos com a noção dos problemas que se depararam na actuação das unidades congéneres, e algumas das observações que destes fóruns saem, parte muito recentes, por exemplo sobre o que se passou em França (Bataclan) e na Bélgica, já nos serviu para aperfeiçoar alguns procedimentos…», refere-nos o capitão comandante da 2.º Companhia do GIOE. Foi também estabelecida uma plataforma informática que ajuda as unidades nos mais diversos aspectos, das aquisições de materiais às modalidades de emprego tácticos em determinadas situações. O comandante da 2.ª Companhia do GIOE não tem dúvidas que «…estes suportes facilitam muito, por exemplo, a escolha de determinado equipamento ou armamento que seja necessário adquirir e que uma outra força já tenha testado em situações reais, permitindo-nos uma avaliação mais criteriosa dos recursos e torna a nossa avaliação mais rigorosa e rápida …». O Major Quadrado que participa com o Comandante do GOE/PSP nas reuniões semestrais de comandantes das unidades de intervenção da EU, diz-nos que «…Os exercícios conjuntos são mais uma forma de caminhar para uma uniformização de procedimentos e de materiais – do armamento aos sistemas de comunicações – que têm em última análise a finalidade de viabilizar o emprego conjunto de várias unidades de intervenção de países diferentes no combate a um ou a vários incidentes terroristas de grande dimensão que tenham lugar na Europa em simultâneo e cujo país ou países em que ocorram não tenha por si só capacidade de resposta. Um dos grandes objectivos da rede é colocar em elevado grau de profissionalismo todas as unidades de intervenção da UE».

A Rede Atlas tem uma organização que não vamos abordar em detalhe, mas apenas referir que inclui Grupos de Trabalho específicos para grandes áreas, como “operações aéreas”, “navais”, “áreas edificadas”, “aberturas”, e os fóruns, “negociações de reféns”, “sniper”.

Missões internacionais

Podemos sintetizar a actividade fora do território nacional em três grandes grupos: as relações bilaterais com forças congéneres, sobretudo as chamadas “Gendarmeries”; aquelas que decorrem da participação em estruturas multinacionais das quais a GNR faz parte; as missões internacionais que militares do GIOE cumprem, integrados ou não em sub-unidades operacionais, no quadro dos compromissos assumidos pelo governo e que espelham parte da politica externa de Portugal.

O GIOE  tem de facto relações de cooperação com forças como a Unidad Especial de Intervención/Guardia Civil (Espanha), o Groupe d’Intervention de la Gendarmerie Nationale/Gendarmerie Nationale (França), Dienst Speciale Interventies/Koninklijke Marechaussee (Holanda), Grupo de Operaciones Policiales Especiales/Carabineros (Chile), Batalhão de Operações Policiais Especiais/Polícia Militar do Rio de Janeiro (Brasil) e outras unidades especiais; fazendo parte da Rede Atlas como vimos, são cerca de 30 unidades especiais de intervenção com as quais estão em contacto permanente, sobretudo nos aspectos já acima referidos; Iraque, Bósnia-Herzegovina, Afeganistão e Timor-Leste, são teatros de operações onde as Operações Especiais da GNR já actuaram, em alguns deles inseridos em unidades da EUROGENDFOR (Força de Gendarmerie Europeia), e também em Timor-Leste no quadro Nações Unidas e bilateral, com algumas particularidades, como nas questões relativas à segurança do presidente da república deste país.

Pinhal Novo, 24NOV2013

Esta intervenção constituiu até hoje, para o GIOE, certamente uma das mais graves situações com que teve que lidar, em território nacional, e um “caso de estudo” para uma intervenção que foi até à morte do criminoso. Em síntese, um individuo estrangeiro, com serviço militar cumprido na antiga União Soviética e experiência operacional num conflito (Cazaquistão), armado com facas, pistola e granadas e, julgava-se, explosivos improvisados, pelas 22H00 faz reféns no restaurante Refúgio no Pinhal Novo / Setúbal. Um dos reféns consegue telefonar ao 112 e a GNR é chamada a intervir “num desacato”, pelas 23H00, enviando de imediato uma patrulha com dois militares do destacamento territorial. Um dos militares – Soldado Bruno Chainho, de 31 anos, antigo Fuzileiro – entra no restaurante e é alvejado a tiro, tendo morte imediata, embora na altura isso fosse desconhecido. Com a confusão os reféns conseguem fugir, o militar da GNR no exterior pede reforços pela radio e o Posto Territorial de Pinhal Novo envia uma força que é recebida com o rebentamento de uma granada, causando 4 feridos. Pelas 23H25 o GIOE – aquartelado a 42 km de distância – é alertado e às 23H45 os primeiros elementos das operações especiais estão na zona do “Incidente Táctico Policial”. A GNR já tinha montado um perímetro de segurança e isolado o restaurante. Tenta-se averiguar a situação no interior do restaurante, falando com os reféns que haviam fugido – julgava-se que o Soldado Chaino ainda estaria vivo –  os negociadores do GIOE tentam entrar em diálogo com o criminoso com a ajuda de um antigo colega de trabalho, a investigação criminal faz o seu trabalho tentando averiguar o máximo de informação sobre Mihail Codja, de 51 anos, moldavo, antigo sapador do exército da URSS e os meios de que disporia além de duas pistolas (a sua e a do militar), e da pré-disposição para morrer que havia anunciado aos reféns. Até às 04h00 tudo é tentado mas Codja mantém-se irredutível, não se rende nem deixa ninguém entrar para assistir o militar baleado, anuncia mesmo aos negociadores que está disposto a morrer. Tudo isto, como se compreende, com uma enorme envolvente de informação pública que a GNR teve que garantir em paralelo com as operações em curso. O dispositivo de assalto está preparado, equipas do GIOE com apoio de outras forças da Unidade de Intervenção (cinotecnia, inactivação de engenhos explosivos), esperam pela decisão. Pelas 05H10 é tomada a decisão pelo escalão adequado na GNR, que é o comandante territorial – ninguém nos confirma mas certamente que essa ordem foi validada pelo Comandante-Geral e mesmo pelo poder politico ao mais alto nível – entrar e abater o criminoso. Desconhecia-se se as possíveis entradas estavam armadilhadas, a localização de Codja e o armamento/granadas/explosivos que ainda podia usar.  

Às 05h17 três equipas do GIOE assaltam o restaurante “Refúgio”, precedidas por uma acção de diversão (explosões) em três pontos (janelas). O assalto é executado pela porta de entrada com 2 cães raça Pastor Belga Malinois, na frente, e evoluindo cada uma das equipas em eixos que cobrem os três locais em que o criminoso poderia estar. Um dos canídeos do Grupo de Intervenção Cinotécnico, “Barros”, é abatido pelo criminoso quando o outro foge mas volta a entrar – o solo estava propositadamente repleto de garrafas partidas. As 3 equipas, são recebidas a tiro de pistola, não havendo feridos porque os escudos e protecções balísticas cumpriram a sua função! Codja abre fogo com duas pistolas, a sua Makarov e a Glock retirada ao Soldado Chainho, protegido pelo balcão do restaurante. “Vulcão” que voltou a entrar foi baleado mas atacou o criminoso, e os militares do GIOE conseguiram atingir Codja uma primeira vez a tiro de pistola. Não desarmou e só um novo disparo o atingiu mortalmente. As equipas de assalto confirmam também, pelas 05h45 a morte do seu camarada da GNR.

Desafios do futuro

A existência do GIOE, sucessor de várias unidades de escalão inferior que o antecederam, mostra que as operações especiais da GNR têm vindo, paulatinamente, a ganhar relevância no contexto desta Força de Segurança e no país. Quem olha para esta força a partir da realidade das Forças Armadas, não pode deixar de notar que aqui o processo tem sido o inverso do que se passa na instituição militar. Certamente ainda com limitações várias, mas a realidade é que tem havido um reforço constante da capacidade operacional que acompanhou uma organização que cresceu – de pelotão a batalhão – enquanto nas Forças Armadas o que se tem assistido é a uma redução constante da organização – menos unidades operacionais e muito menos pessoal nas que permanecem – só parcialmente compensada com alguns materiais novos.

Depois da criação da Secção de Investigação Criminal no GIOE, a qual lhe deu uma maior autonomia de actuação e melhores resultados, o desafio principal parece ser a formação de mais pessoal, com a qualidade de sempre – no universo de recrutamento da GNR não é tão fácil como possa parecer – para as diferentes componentes do GIOE. A regeneração do pessoal, quadros e guardas, é sem dúvida uma necessidade para esta força em que parte importante do seu efectivo tem que estar sempre num elevado grau de prontidão, e ao mesmo tempo torna necessária uma criteriosa gestão de pessoal para não deixar perder a enorme experiência acumulada que faz falta em determinados sectores do GIOE.

Armamento, equipamentos diversos tecnologicamente muito evoluídos, equipamento individual de protecção e de emergência médica, garantindo sempre mais capacidade de sobrevivência aos operadores e fardamento para situações específicas, parecem ser algumas da áreas em que o GIOE irá certamente evoluir. Neste campo das unidades de intervenção a realidade do combate ao terrorismo nos últimos anos veio obrigar um pouco por toda a Europa a um salto qualitativo muito grande, e por cá, é possível que o mesmo se venha a verificar. Só um exemplo entre muitos, o GIGN em França, acaba de substituir as suas “históricas” HK MP 5 e HK G36 pelas HK 416 e usam também a HK 417, como arma de apoio (a).

Um desafio será ainda conciliar o forte empenhamento operacional no combate ao crime em Portugal, com a participação em missões internacionais, as quais são sempre muito úteis para manter o pessoal motivado e em elevado grau de profissionalismo.

A cooperação com as forças policiais e mesmo militares que em Portugal actuam em áreas que podemos genericamente designar por “operações especiais”, é outro grande desafio que se coloca ao GIOE e a todos os outros “grupos”, porque na realidade essa cooperação só acontecerá e se desenvolverá se todos assim o quiserem.

(*) Na GNR designam-se assim os seguintes postos: guarda, guarda principal, cabo, cabo de curso, cabo-chefe; cabo-mor.

(**) Já antes de 2001 outras células de cooperação policial para combater o terrorismo se tinham estabelecido (Falcone, Grátius, Stop), mas a “Rede Atlas” foi a que acabou por vingar!

(a) Editado: esta informação foi actualizada em 07SET16.

Veja aqui o vídeo de vários exercícios do GIOE:  VÍDEO-REPORTAGEM, UM DIA COM O GIOE/GNR