Foi lançado no passado dia 13 de Outubro, na Academia Militar em Lisboa, o livro NATO E UNIÃO EUROPEIA, UMA COOPERAÇÃO INADIÁVEL, AS RELAÇÕES TRANSATLÂNTICAS NO SÉCULO XXI da autoria do Coronel Luís Villa de Brito. Trata-se de uma obra de grande actualidade, resultado de investigação académica do autor mas também, muito, da sua vasta experiência profissional enquanto militar em diferentes missões internacionais.

O que agora fica ao alcance de todos é um dos resultados do doutoramento de Luís Villa de Brito no Instituto de Estudos Políticos da Universidade Católica Portuguesa, onde teve como Orientador, o Tenente-Coronel, Professor Doutor Francisco Proença Garcia, que assina o Prefácio da obra e fez a sua apresentação na sessão de lançamento.

O Índice que abaixo apresentamos fala por si, e apenas pela sua leitura é fácil perceber o alcance deste trabalho, o modo como está organizado e a mais-valia que é não só para o público interessado nesta temática, nomeadamente investigadores, mas muito também para todos aqueles que por dever de oficio têm que lidar com a temática, de jornalistas a políticos, passando naturalmente por militares. 

Mesmo não querendo falar muito da sua obra, o autor, na apresentação que fez na Academia Militar e que no essencial aqui transcrevemos, mostra bem o tipo de abordagem ao assunto que é feita e deixa-nos alguns aspectos sobre os quais vale a pena reflectir e que, mais uma vez, agora mais até do que em anos recentes, são de importância crucial para a paz e segurança na Europa.

«Este livro constitui o pequeno contributo de alguém que dedicou uma vida ao Exército e ao longo de vários anos participou em missões internacionais e teve também o privilégio de representar Portugal junto da NATO e da União Europeia. É essa vivência, complementada depois com alguns anos de investigação que poderão encontrar nesta obra.

Gostaria apenas de referir dois ou três aspectos que me parecem mais relevantes. Este livro debate duas grandes Organizações Internacionais do mundo ocidental. Ambas muito importantes mas também muito diferentes entre si.

A NATO, a maior Aliança militar de todos os tempos, está no nosso ADN. É a nossa doutrina, a nossa defesa colectiva, o fundamental elo transatlântico e tem sido também o grande motor da transformação das Forças Armadas portuguesas.
O General britânico David Leakey que foi Director do Estado-Maior da UE dizia que os militares britânicos eram todos NATO babies. Penso que os militares portugueses também são NATO babies e desde muito cedo, ainda antes da queda do Muro de Berlim, se habituaram a participar em exercícios no nordeste de Itália, ou no Mediterrâneo, no Atlântico ou no Mar do Norte ou ainda pelos céus da Europa. Depois, com o advento das missões de paz fomos para a Bósnia, a Macedónia, o Kosovo, o Báltico, o Mediterrâneo, o Iraque, o Afeganistão, o Paquistão, a Somália, etc, de um modo geral participando em todas as missões da Aliança.
Porque está no nosso ADN, tendemos muitas vezes a sobrevalorizar os aspectos positivos e a desvalorizar os aspectos negativos, que também existem.

A União Europeia é uma União política hibrida de contornos mal definidos, com o seu eterno dilema entre o intergovernamental e o comunitário. Por isso Jaques Delors a definiu um dia como “um objecto político não identificado”. Mas a pouco e pouco, a partir de 1998, quando foi assinado o acordo de St. Malo entre franceses e britânicos, foi desenvolvendo o seu vector de Segurança e Defesa. Criou para isso uma arquitectura institucional muito semelhante à da NATO mas de dimensão mais reduzida. Essa estrutura permitiu-lhe desempenhar até aos dias de hoje mais de 30 operações militares e missões civis, empenhando cerca de 70.000 homens e mulheres, militares e civis.
Mas como de uma forma geral conhecemos mal esta organização e as suas operações e missões tendemos por vezes a sobrevalorizar os aspectos negativos e a desvalorizar os positivos

Este livro vem rebater um pouco essa ideia. Porque nem a NATO é autossuficiente nem a UE é irrelevante.
Têm instrumentos diferentes, a NATO com hard power militar e a UE com hard power económico, mas em ambos os casos muito importantes e sobretudo complementares para enfrentar os desafios e ameaças da atualidade.
Mas temos 22 Estados-Membros em comum, com os mesmos valores e os mesmos objectivos securitários – porque não são capazes de trabalhar em conjunto ao nível politico-estratégico ?

Em Bruxelas assisti a esse divórcio. Na NATO era quase tabu falar da UE e na UE de cada vez que se discutiam assuntos da operação Althea (que ao abrigo do Berlin Plus é comandada ao nível operacional pela NATO) os representantes militares de Malta e Chipre tinham de sair da sala.
Apercebi-me melhor dos contornos desse problema na preparação para a nossa presidência da UE em 2007. Nessa altura a política francesa era de completo bloqueio do relacionamento entre as duas organizações. Mas com Sarkozy essa política mudou e os franceses passaram também a apoiar a aproximação.
Tornou-se mais evidente então o problema político de fundo que era e continua a ser o diferendo entre a Turquia e Chipre, cada um impedindo o relacionamento do outro com a sua organização.

Estou no entanto convicto que será possível ultrapassar a questão política e diplomática. Mas neste aspecto, como em muitos outros, terá de existir vontade política dos líderes europeus.

Um aspecto transversal às duas organizações é que os europeus terão de se preocupar mais com a sua defesa e não contar apenas com o parceiro americano. Terá que existir maior equilíbrio no esforço e maior solidariedade.
Mas, especialmente agora que o Brexit vai avançar, não poderemos dar passos em direcção ao abismo, um dos quais na minha opinião seria a criação do Exército Europeu.
A Segurança e Defesa europeia é de cariz intergovernamental e assim se deve manter. Não podemos criar algo semi-comunitário que só vai dividir ainda mais os europeus.
O Exército Europeu seria uma espécie de objecto militar não identificado que inevitavelmente traria mais problemas que soluções.
Assim como não precisamos de Quartéis-Generais megalómanos a que o Reino Unido sempre se opôs e que Portugal também nunca apoiou.
Em vez de criarmos estruturas novas deveríamos preocupar-nos em desenvolver e melhorar os mecanismos existentes e no âmbito das capacidades apostar no Pooling and Sharing e na Smart Defence.
Será também necessário esclarecer e aprofundar o que se entende por “duplicação desnecessária” um termo que é aplicado na UE desde os primórdios da Segurança e Defesa europeia e que naturalmente faz subentender uma certa duplicação necessária, que nunca foi definida. Quer entre as organizações, quer no seu seio.
Nas operações, terão que ser traçados objectivos estratégicos comuns e terá que existir complementaridade nas acções

Durante muitos anos o relacionamento ao nível politico-estratégico esteve bloqueado. Mas este ano em Fevereiro as duas organizações deram um passo importante ao assinarem um Acordo Técnico na área da ciber-segurança.
E nesse mesmo mês os Ministros da Defesa da Aliança aprovaram o emprego de uma força naval da NATO no Mar Egeu em apoio à operação Frontex da União Europeia
Como o Secretário-Geral da NATO referiu publicamente avançou-se mais no primeiro semestre de 2016 do que nos últimos 13 anos.
Também em Julho deste ano, na Cimeira da NATO em Varsóvia, foi assinada uma declaração conjunta (entre o Secretário-Geral da NATO e os Presidentes da Comissão Europeia e do Conselho Europeu) que logo no 1º parágrafo referia:
“Estamos convencidos que chegou o momento de dar novo ímpeto e nova substância ao partenariado estratégico entre a NATO e a UE”

Constato assim com agrado que esta declaração vem corroborar a tese defendida neste livro, comprovando que a cooperação é imprescindível e sobretudo inadiável.

Esperemos que seja possível passar da retórica à acção.

Luis Villa de Brito, Lisboa, 13OUT2016»

O livro da editora Diário de Bordo tem formato 15,5X23,5cm, 520 páginas, e ISBN 978-989-99482-4-2. Na sessão de lançamento teve um preço de 20,00.