GRUPO DE OPERAÇÕES TÁCTICAS DA POLICIA JUDICIÁRIA DE CABO VERDE
Por Miguel Machado • 22 Jan , 2015 • Categoria: 03. REPORTAGEM, EM DESTAQUE PrintCabo Verde é um dos países mais seguros de África, onde o crime organizado – ligado por exemplo ao tráfico de droga – tem estado sob forte pressão das autoridades, convictas que só assim conseguirão manter o Estado a funcionar bem, o desenvolvimento da sociedade civil e a atracção de turistas e investimento. O Operacional foi ver uma das últimas “armas” da Polícia Judiciária de Cabo Verde no combate ao crime, o Grupo de Operações Tácticas, só empregue em casos extremos. O que já tem acontecido e com sucesso.
Cabo Verde no combate ao crime organizado e ao terrorismo
A República de Cabo Verde é conhecida em África pela estabilidade, normal funcionamento das instituições democráticas com ciclos eleitorais respeitados por todos os partidos políticos, níveis de educação elevados e um desenvolvimento económico assente em parte muito importante no turismo, mas também em apoios internacionais. Das suas 10 ilhas, 4 dispõem de aeroportos internacionais os quais além de servirem esta indústria, são plataformas estratégicas nos movimentos aéreos entre a Europa, as Américas e a África Ocidental e do Sul. Esta localização privilegiada é bem conhecida de algumas “multinacionais do crime” que têm tentado utilizar o arquipélago para actividades ilícitas e que têm no governo e nas autoridades policiais e militares, adversários empenhados (*).
A Polícia Judiciária de Cabo Verde (PJ) tem no seu curriculum algumas operações de envergadura mundial em que importantes redes criminosas foram desmanteladas em cooperação com forças de segurança e serviços de informação estrangeiros, o mais conhecido e complexo dos quais foi o “caso das lanchas voadoras” (em 2011), mas também outros mais recentes, já em 2014, ou a captura de um importante traficante africano em 2013. Ao aumento das capacidades dos criminosos responde o governo com investimentos, na medida das suas possibilidades mas com muita determinação em não alterar o caminho que este país vem seguindo.
A União Europeia e as Nações Unidas, além de países amigos, têm contribuindo com fundos para este esforço o qual como já se referiu tem êxitos quer de carácter especificamente nacional quer na sub-região, mas é um caminho que tem que continuar a ser percorrido.
Quem esteja atento à imprensa local dá-se conta de actos criminosos, como o atentado ao filho do Primeiro-Ministro, o assassinato da mãe de uma inspectora da PJ, ou captura de criminosos, implicados em homicídios, tráfico de droga, extorsão, e mesmo ajustes de contas entre rivais com assassinatos. E também notará, mais do que uma vez noticiado, “o emprego, do Grupo de Operações Tácticas (GOT) da Polícia Judiciária”.
Criado em 2013 o GOT respondeu à necessidade sentida pela PJ de fazer face a acções violentas, quando, mais do que uma vez, em acções de combate ao crime violento de delito comum, e sobretudo o organizado, se deu conta das armas que íam sendo apreendidas. Ou se predispunha a obter equipamento idêntico e treino para o usar, ou ficaria em perigosa desvantagem.
Mesmo com algumas carências a nível de equipamento e armamento se considerarmos o que se passa com unidades de intervenção táctica em países europeus, o facto é que para a realidade cabo-verdiana deu-se um grande passo em frente a esta polícia ficou mais apta a enfrentar as ameaças que se lhe deparam.
O GOT é formado por equipas de intervenção permanentes na cidade da Praia (Ilha de Santiago)e na cidade do Mindelo (Ilha de São Vicente), havendo planos para a sua colocação nas outras ilhas em caso de urgência. Foi criado com base num curso inicial, desenhado tendo em vista dotar os inspectores seleccionados de capacidades individuais para tirar o maior partido do armamento disponível na PJ (pistolas, caçadeiras e espingardas automáticas), equipamento de arrombamento e protecção balística, e, depois, para actuar em equipas numa intervenção táctica, que teve em linha de conta, entre outros aspectos, a urbanização caótica dos “bairros problemáticos” o que dificulta as acções policiais.
O GOT como um todo ou algumas das suas equipas, dependendo do caso concreto que motiva a intervenção, está apto, no âmbito das competências legais da PJ, a “executar operações tácticas planeadas ou inopinadas de alto risco; operações de guarda e segurança de infra-estruturas críticas ou outras instalações sob responsabilidade da PJ por períodos limitados; escolta a detidos e testemunhas; seguimento e vigilância de alvos”.
A formação do GOT – Curso de Operações Tácticas – decorreu em duas fases diferentes uma na Ilha de Santiago e outra na Ilha de São Vicente e foi contratada, a um grupo privado português e cabo-verdiano.
(*) O último estudo divulgado pelas autoridades cabo-verdianas em parcerias com o UNODC – United Nations Office on Drugs and Crime (em Julho de 2013) – mostram mesmo que a criminalidade está a descer.
Miguel Machado é
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