Será mesmo que a Troika teve alguma coisa de substancial a ver com a redução de efectivos militares em Portugal? Será possível fazer uma leitura político-partidária diferenciada da redução dos efectivos? Olhando para os números a resposta tem que ser não a ambas as perguntas, os sucessivos governos, desde 2007, nada alteraram.

Se nada se alterou por opção política consciente ou por mera inércia ou incompetência não sabemos, agora a realidade é que desde 2007, os resultados são os que o gráfico mostra, cada ano menos militares, com uma estabilização em 2008/9/10. Grosso modo podemos dizer que as Forças Armadas perdem 1.000 militares por ano, todos os anos, nos últimos 13. Podem agora os agentes políticos vir esgrimir argumentos, apresentar estudos mais ou menos fundamentados, elaborar sobre o que se passa noutros países, esta é a realidade que ninguém alterou. Parte das “desculpas” até podem fazer sentido num ou em outro momento, outras são puras mentiras que parecem fazer sentido quando não se olha para os últimos 20 anos.

Partido Socialista, Partido Social Democrata, Centro Democrático e Social, mas também Partido Comunista Português e Bloco de Esquerda, tiveram uns mais outros menos, desde 2007, responsabilidade nas opções políticas dos sucessivos governos de Portugal. Embora no discurso político cada um deles tenha diferenças por vezes assinaláveis no respeitante à Defesa Nacional e Forças Armadas, no que aos efectivos diz respeito, todos têm a sua cota de responsabilidade. Claro que PS e PSD serão os maiores responsáveis pelo descalabro, mas com a conivência explícita ou por vezes envergonhada dos restantes.   

Todo o Portugal hoje sabe, quer empiricamente quer pelos estudos pagos por vários governos em vários momentos, que há dois aspectos fundamentais para alterar este estado de coisas, nomeadamente na classe de praças (soldados e cabos): vencimentos que tenham em linha de conta a concorrência do mercado civil e oportunidades de carreira reais nas forças armadas. Em 20 anos, nada disto foi feito, com os mais diversos argumentos que nem vale a pena agora referir. Não foi feito.

Há outros aspectos também importantes como melhores condições de vida e apoio médico para os militares e famílias, áreas que naturalmente sem os ramos terem orçamento para isso continuam muito mas muito aquém do desejável.

Ao contrário do que por vezes se julga ou sugere, note-se bem, todos estes aspectos dependem única e exclusivamente da direcção política, do governo de Portugal, as Forças Armadas, “os militares”, não podem por sua iniciativa mudar qualquer um destes aspectos.  

Aqui chegados, claro que é fácil pedir soluções milagrosas, mas não é disso que se trata, a realidade é que em 20 anos – várias legislaturas de vários partidos – nunca se tocou no essencial e as soluções ensaiadas são sempre paliativos como a “formação académica” (como se todos os soldados aspirassem a ser licenciados ou doutorados), “umas vagas nas forças de segurança” (como se todos os soldados aspirassem a ser policias), “criar espírito de cidadania nos jovens” (claro que é importante mas daí a ter reflexos no recrutamento é uma miragem), ou outras “soluções” atraentes do ponto de vista mediático e baratas, mas comprovadamente ineficazes para a dimensão do problema.

Vinte anos e efectivos militares que já nos impedem de cumprir missões não chegam? Vamos continuar com as soluções de sempre, teremos os resultados de sempre, cada vez pior.  

Outros países ensaiam soluções para a falta de efectivos que nós teimamos em não seguir. Mesmo sem desenvolver o tema, além dos aspectos já citados por muita gente – melhores vencimentos e carreira de praças tornando-os verdadeiros profissionais – porque não, por exemplo, recrutar estrangeiros? Portugal – que dá a sua nacionalidade a tantos descendentes de naturais das antigas Províncias Ultramarinas e – que tanta experiência teve no passado com tropas de recrutamento local em África, porque não pode agora aceitar naturais dos países lusófonos?

Não temos nós já filhos de estrangeiros nas nossas Forças Armadas e perfeitamente integrados? Basta passar pelos quartéis e ver os nomes nas fardas!

Claro que o assunto tem que ser estudado de acordo com a nossa realidade, mas quando vários países europeus o fazem para em pouco tempo conseguirem recrutar mais efectivos, não se vê porque não o fazer também. Permitiria no imediato inverter o descalabro e iniciar – com as outras medidas – a recuperação dos efectivos que as Forças Armadas necessitam para cumprir as missões atribuídas pelo poder político. 

Miguel Silva Machado, 11DEZ2019

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