Nem sempre é evidente esta importância e Pedro Manuel Cruz dos Santos Jorge, capitão-tenente da Marinha Portuguesa, 42 anos de idade, 24 de serviço, com vasta carreira naval quer em funções embarcado quer em terra, a que junta a formação académica, militar e civil, apresenta-nos de forma clara e sintética, razões para validar o título deste artigo.

O comandante Pedro Santos Jorge presta actualmente serviço na Direcção Geral de Politica de Defesa Nacional, tendo anteriormente servido no Comando Naval. Foi comandante do NRP “Zaire” e desempenhou outras funções nos NRP’s  “Comandante João Belo”, “Jacinto Cândido”, “Oliveira e Carmo”, “Andrómeda” e “General Pereira D’Eça”. Da carreira “em terra”, destacamos além de vários cursos militares em Portugal e na NATO, uma pós-graduação em Relações Internacionais – Estudos da Guerra e da Paz, na UAL e o curso de Gestão Civil de Crises, no IDN. Prestou serviço na missão da ONU no Líbano (UNIFIL), tem várias condecorações e louvores e diversos artigos publicados sobre temática de defesa e forças armadas. O Operacional agradece esta oportuna colaboração de Pedro Santos Jorge, numa altura em que aqui bem perto, na Europa, como alude no seu artigo, esta problemática não é questão de debate teórico mas uma realidade bem crua.

A IMPORTÂNCIA DA DEFESA NACIONAL

A sensação de segurança que se verifica nos países ocidentais tem hoje em dia valores substancialmente elevados, face ao facto de que os conflitos tanto presentes como do passado recente são maioritariamente longe de casa. A somar, tal como em Portugal, poucas nações possuem serviço militar obrigatório, tendo estes factos criado distanciamento das populações relativamente aos assuntos da Defesa e originando igualmente um enorme desconhecimento destes temas. Concorrentemente, a crise financeira que assola a maioria dos países trouxe enormes constrangimentos às suas economias e por conseguinte às verbas consignadas à Defesa.

É assim natural que entre as populações surjam dúvidas sobre a efetiva necessidade da existência das organizações de Defesa e consequentemente das Forças Armadas.

Dos resultados do 2013 «Transatlantic Trends Survey», que aborda a realidade de alguns países ocidentais visando obter uma imagem real de como é vista a Defesa pela opinião pública, conclui-se que esta é considerada importante mas consta-se a existência de uma enorme falta de conhecimentos sobre estas matérias. Existe um entendimento generalizado sobre a importância da segurança e da liberdade, sendo notória a perceção de que num Estado sem segurança muito dificilmente existirá prosperidade.

A contrapor a maioria dos inquiridos supôs as verbas dedicadas à Defesa substancialmente maiores (entre 5% a 15%) que as realmente gastas, refletindo um enorme desconhecimento da sua real ordem de grandeza, dado que os valores médios na Europa rondam os 1,5%.

Como se poderá então melhorar a perceção da sociedade civil e da opinião pública em geral sobre a Defesa?

Será necessário divulgar os propósitos e princípios que regem a Defesa e a sociedade castrense: proteção e manutenção das Constituições nacionais, da liberdade dos povos, da democracia e dos direitos humanos.

Todos partilhamos estes valores vitais para a paz e para a prosperidade, mas não poderemos esquecer que estes não são eternos nem oferecidos, necessitando de ser acautelados e mantidos, se necessário for, através da força.

Há que mudar o rumo dos argumentos, orientando as explicações dos custos de ter uma Defesa eficiente face à evidência dos custos da sua falta.

Depois do 11 de setembro estimaram-se percas rondando os 2 triliões de dólares nas transações em bolsa e descapitalização dos mercados. O impacto da pirataria na Somália é estimado em 18 biliões de dólares anuais e se o estreito de Ormuz fosse fechado implicaria o triplo do preço do barril de petróleo.

E no entanto, estes valores serão insignificantes se comparados à perca de vidas humanas. A ONU relatou recentemente existirem mais de 45 milhões de refugiados, e destes mais de metade são crianças.

Sobre as indústrias de Defesa, os dados da UE refletem lucros anuais médios de 96 biliões de euros originando 1,5 milhões de postos de trabalho. Mas numa indústria de alto nível tecnológico os desinvestimentos implicam o sacrifício da investigação científica e a impossibilidade de manter os níveis de proficiência, originando quebras na produtividade e nas taxas de empregabilidade.

Importa enfatizar a importância da Defesa na prossecução das políticas de relações internacionais, potenciando influência. Seguramente que a Síria não teria aceitado destruir os arsenais químicos caso a pressão da NATO não tivesse sido exercida. A atual crise da Ucrânia releva ainda mais o quanto importante é para um Estado possuir Forças Armadas eficientes, treinadas e prontas para reagir a qualquer ameaça, seja interna, externa ou mesmo de proveniência politicamente difusa.

Os custos da Defesa são elevados sim, mas os custos da sua inexistência são de longe superiores.

A Defesa é essencial na manutenção da segurança mundial, mas para que ela exista há que investir, poupando dinheiro e poupando vidas.

Se os países ocidentais, e nomeadamente Portugal, quiserem continuar a beneficiar dos benefícios que uma Defesa eficiente lhes proporciona, terão que acautelar as suas políticas de Defesa e os respetivos orçamentos.

A segurança é preciosa, a liberdade não tem preço, mas nenhuma delas é garantida e teremos que estar dispostos e preparados a defendê-las ambas.

Pedro Santos Jorge