Continuando a publicação de artigos alusivos aos 25 anos de permanência das Tropas Paraquedistas no Exército, hoje vamos abordar a questão das boinas, muito mais do que um artigo de uniforme um símbolo importantíssimo para quem as usa. Por mais estranho e anacrónico que possa parecer a alguns, há quem esteja disposto a morrer pela sua! Não se pretende fazer a história detalhada das boinas como cobertura de cabeça mas apenas uma síntese para chegar onde queremos neste artigo, ver o que pode ser feito para melhorar o uso da boina verde e conferir maior dignidade aos militares que a conquistam.

No final de 2018 foi dado um passo muito importante pelo Exército no sentido correcto, o da “re-dignificação” desta boina que foi pioneira nas Forças Armadas Portuguesas e a isso adiante nos iremos referir. Mas na realidade ainda há um caminho a percorrer e parece ser boa altura para abordar esta questão do uso da boina verde.

As boinas no Exército até 1994

No Exército Português até 1 de Janeiro de 1994 – data em que oficialmente as Tropas Paraquedistas passaram a integrar este ramo depois do Corpo de Tropas Paraquedistas da Força Aérea ter sido extinto – as boinas em uso eram as seguintes:

Logo em 1960 os Caçadores Especiais introduziram a boina castanha, anos mais tarde distribuída a todo o Exército, excepto à Arma de Cavalaria que adoptou a boina de cor preta. Durante a Guerra do Ultramar, unidades locais ou metropolitanas, mas apenas nos teatros de operações, adoptaram, transitoriamente ou não, outras boinas: camufladas (Comandos na Guiné e em Moçambique e os Flechas da PIDE/DGS); vermelho-vinho (marron) os Grupos Especiais Pára-quedistas em Moçambique; vermelha, os Comandos em Angola, transitoriamente; amarelas, os Grupos Especiais também em Moçambique; castanho-claro, os Pisteiros de Combate, pelo menos em Moçambique e até já ouvi referir a cor branca para algumas forças irregulares em Moçambique, Província onde o célebre Daniel Roxo e os seus para-militares também se fizeram fotografar com boina camuflada.   

Em 1974, já depois do golpe militar de 25 de Abril, é criado o Batalhão de Comandos 11 sediado na Amadora, e os militares da especialidade passam finalmente a estar autorizados a usar a boina vermelha-púrpura com fitas pretas, desde que prestassem serviço nas unidades da especialidade; em 1989 o Centro de Instrução de Operações Especiais passa a atribuir a quem termina o respectivo curso a boina verde-seco. O Regimento de Comandos, criado em 1975 em substituição do Batalhão de Comandos 11, manteve o uso da boina vermelha(*). O “crachá” Comando e a “insígnia de peito” da especialidade de Operações Especiais, sempre foram impostas apenas a quem termina com aproveitamento o respectivo curso.

Até 31DEZ1993, no Exército, os militares habilitados com o curso de comandos e com o curso de operações especiais, quando colocados fora do Regimento de Comandos ou do Centro de Instrução de Operações Especiais, respectivamente, não podiam usar estas boinas e passavam a envergar as suas “de origem”, castanha ou preta. A boina tinha assim um carácter regimental além de símbolo de uma qualificação, situação que nos parece adequada e nunca devia ter sido alterada.

A boina verde caçadores paraquedistas na Força Aérea (1955-1993)

Situação substancialmente diferente se vivia nos paraquedistas embora muitos fora deste corpo de tropas desconhecessem e desconheçam!

Integrados na Força Aérea Portuguesa usavam desde 1955 a boina de cor verde (**) atribuída a quem terminava com sucesso o curso de paraquedismo militar ministrado em Tancos. Quem terminava o curso de paraquedismo recebia além da boina o “distintivo de qualificação paraquedista” (vulgo “brevet”), ficando com estes dois símbolos que eram obtidos com o curso. Havia no entanto uma grande diferença em relação às boinas dos Comandos e das Operações Especiais: a manutenção da qualificação!

A boina verde só podia ser usada por quem mantivesse a qualificação em paraquedismo militar. E esta só se conseguia se o militar realizasse um número mínimo de saltos em paraquedas anualmente (entre 1955 e 1981) ou a cada seis meses (a partir de 1982), facto registado em documento próprio – a “caderneta de saltos” na posse da unidade, não do próprio – sendo publicado em ordem de serviço os militares que cumpriram nesse ano e os que não cumpriram. E isto decorria durante todo o tempo de serviço do militar nas tropas paraquedistas, quer para os militares do quadro permanente quer para os restantes, oficiais, sargentos e praças. A verificação da qualificação dos militares paraquedistas mantêm-se hoje em moldes iguais, só que não está ligada ao uso da boina verde mas apenas a outros aspectos como o suplemento de serviço aéreo e a possibilidade de servir em determinadas unidades operacionais.

Os militares paraquedistas colocados em outras unidades da Força Aérea que não o CTP, e que eram casos pontuais, continuavam a usar a boina verde desde que mantivessem a qualificação, desde que fossem “fazer os saltos”. Os que perdiam a qualificação perdiam a boina – mantinham apenas o “brevet” – passando a usar as outras coberturas de cabeça previstas no Regulamento de Uniformes da Força Aérea.

A boina verde podia também ser retirada ao militar por motivos disciplinares – e isso aconteceu várias vezes – mas também por vontade do próprio quando pedia para deixar as tropas paraquedistas e regressar ao chamado “quadro de origem” – o que também aconteceu com oficiais, sargentos e praças – que variava consoante a arma ou serviço, e podia ser no Exército ou na Força Aérea. Também por questões de saúde, decorrentes de doença ou acidente, o militar deixava de poder usar a boina verde. De assinalar que na história das tropas paraquedistas na Força Aérea há uma ou outra excepção de militares que deixaram de poder saltar por questões de saúde e lhes foi permitido continuar a usar a boina verde.

Por outras palavras a regra era, quem não saltava em paraquedas não usava boina verde e quer na Força Aérea quer no Exército, mas muitos mais no ramo terrestre, até 1994, havia antigos paraquedistas que tinham deixado de usar boina verde por todos estes motivos. No Exército seriam certamente bem mais de uma centena (em 1994), sobretudo a nível de sargentos porque durante muitos anos os sargentos paraquedistas tinham como “arma de origem” a infantaria e muitos que saíram compulsivamente ou por sua vontade do CTP ali ingressaram. Mas também a nível de oficiais, o caso mais conhecido será talvez o do Coronel Fausto Marques que foi um dos primeiros paraquedistas portugueses, aliás distinto, e querendo continuar a sua carreira no Exército para poder ascender a oficial general – o que aconteceu – regressou à sua arma de origem, deixando de usar a boina verde. Também a nível de praças, porque muitos soldados e cabos paraquedistas da Força Aérea que não conseguiram ou não quiseram frequentar o Curso de Sargentos Paraquedistas da Base Escola de Tropas Paraquedistas, concorreram à Escola de Sargentos do Exército e ingressaram neste ramo em diferentes armas e serviços.

Boinas no Exército a partir de 1994

Com transferência da Força Aérea para o Exército a legislação que regulamentava a atribuição de boinas de cor verde – Decreto n.º 40395 de 23NOV1955, Regulamento para a Organização, Recrutamento e Serviço das Tropas Pára-quedistas e a Portaria n.º 20 911 de 16NOV1964 que fixava a cor “verde caçadores pára-quedistas” – foi toda revogada e este assunto da boina passou a ser regulamentado como todos os outros artigos de fardamento, pelo Regulamento de Uniformes do Exército (RUE).

A carga simbólica que a boina verde tinha iria ser bastante afectada.

Por incrível que possa parecer desde Dezembro de 1948 que o RUE não era revisto e os uniformes do ramo terrestre eram regulados por despachos do CEME. No entanto, nos anos 90 quando os Páras chegam ao novo ramo, estava em marcha uma grande alteração ao plano de uniformes do Exército. Na realidade só não se pode chamar um novo RUE porque, nos termos da lei, estes regulamentos são aprovados por Portaria do MDN e este não chegou a ser. Não vamos detalhar mas importa dizer que o Exército tinha por esta altura introduzido um bivaque em substituição das boinas castanha e preta. As excepções a esta cobertura de cabeça eram as Operações Especiais, Comandos, Policia do Exército e os Aerotransportados (expressão que substituiu “paraquedistas” no Exército entre 1994 e 1999); os oficiais generais que podiam usar a boina castanha ou optar pelo bivaque. Sobretudo esta cobertura de cabeça (o bivaque), mas também outros artigos deste novo uniforme foram muito mal recebidos por militares de todos os postos. O desalento pelo seu uso era notório e em poucos anos o bivaque teve que ser quase totalmente abandonado, voltando-se à boina castanha e preta, além das destinadas às tropas especiais.

O novo RUE só foi publicado em 2011 e está hoje em vigor, bem assim como legislação complementar que o Ramo optou por remeter novamente para Despachos do CEME, como por exemplo, “distintivos de cursos, qualificações e funções” ou “uniformes especiais”, o que facilita alterações.

Assim em 1994 deu-se uma grande alteração no uso de três boinas do Exército: vermelha-púrpura (com duas fitas pretas), verde-seco (com uma fita verde e outra vermelha) e verde (com duas fitas pretas). As boinas destas cores passaram a ser atribuídas a quem terminava com aproveitamento os cursos de comandos, operações especiais e paraquedismo militar (***), respectivamente, não havendo necessidade de preencher qualquer outro requisito respeitante à manutenção da qualificação ou sequer à unidade onde se encontrava o militar colocado!

O Exército viria a designar na legislação de 2011 estes artigos de fardamento como “boinas de qualificação”, assumindo-se que esta nunca é perdida nem necessita de ser mantida. Uma mudança radical no modo como a boina verde era encarada nas tropas paraquedistas da Força Aérea e como passou a ser encarada no Exército.

A boina preta (com uma fita vermelha e outra amarela), será referida adiante, e mantinha-se em uso pelos militares da Arma de Cavalaria.

A boina castanha (uma fita verde e outra vermelha) era usada por todos os outros militares.

Acto contínuo, todos os militares do Exército que preenchiam este único requisito – a qualificação no respectivo curso – passaram a usar as boinas em tempos conquistadas, independentemente, no caso por exemplo dos paraquedistas, do motivo pelo qual haviam perdido esse direito. Acresce que quanto aos militares do Exército até se verificou o facto daqueles que nunca tinham usado estas boinas na sua vida militar – recordamos que foram criadas apenas em 1975 e 1989  –  as passaram a envergar.

Foi uma situação transversal a todos os postos e unidades, passando a ser possível ver numa mesma unidade, numa mesma formatura, todas as cores de boinas: castanha, preta, vermelha, verde-seco e verde. E, até, passou a ser legal que um mesmo militar habilitado com os respectivos cursos possa usar apenas pela sua própria vontade qualquer uma das boinas em qualquer momento. Pode usar uma ou várias por dia que nada na legislação o impede.

De salientar que esta situação, no nosso entender mal acautelada a nível legislativo, veio a criar problemas a nível disciplinar (nem sei se ainda cria?) uma vez que em algumas unidades os comandantes pretendendo uniformidade, determinavam o uso de uma boina – naturalmente a castanha ou preta – o que era considerado uma verdadeira ofensa para quem usava as boinas das Tropas Especiais do Exército e…na realidade a cobertura legal para este tipo de ordens era muito discutível. Só em 2011 o Despacho do CEME que a seguir abordaremos se refere ao uso das boinas em “cerimónias, formaturas e serviço diário de guarnição”.

Acresce que enquanto na Força Aérea os paraquedistas na sua quase totalidade cumpriam todo o tempo de vida militar nas unidades paraquedistas, fossem do quadro permanente ou não, no novo ramo, isso deixou de se verificar. Muitos militares do Exército passaram a oferecer-se para fazer o curso de paraquedismo pelos mais diversos motivos, nem todos com a intenção de permanecer nas unidades paraquedistas. Por vontade própria ou pelas necessidades de gestão de pessoal do Exército, muitos destes boinas verdes rapidamente eram (e são!) colocados um pouco por todo o ramo, deixaram de manter a qualificação paraquedista e…continuam a usar boina, sem saltar em paraquedas. O que antes era impossível tornou-se rotina. Parte importante do simbolismo da boina verde perdeu-se.

Na realidade o uso da boina verde na Força Aérea tinha características muito diferentes do uso das boinas das unidades de elite do Exército e isso foi dramaticamente alterado em 1994.

Distintivos de boina no Exército entre 1994 e 2011

Apesar do processo de transição dos paraquedistas da Força Aérea para o Exército ter demorado alguns anos (foi publicamente anunciado em 1991), em Janeiro de 1994, os boinas verdes continuaram a usar, na boina, o distintivo da Força Aérea…não fora criado outro! Um distintivo provisório foi distribuído para as cerimónias do Dia do Exército no verão desse ano e em 1996 quando os Páras rumaram à Bósnia ainda usavam um distintivo distribuído em 1995, que não era definitivo e viria a ser alterado em 1997 com o chamado “Emblema do Exército formato grande”. Finalmente foi concebido um artigo de qualidade, bonito, e que estava destinado a ser usado “por todos os militares” do ramo terrestre, substituindo os muitos em uso, uma vez que praticamente todas as Armas e Serviços tinham um ou mais.

Mas…as Operações Especiais mantiveram o distintivo de boina de sempre – segundo parece com base num despacho verbal do CEME – para quem estava no CIOE e o “do Exército formato grande“ quando colocados fora da unidade. Excepção ainda para o Corpo de Oficiais Generais que usava a estrela de cinco pontas, havendo no entanto alguns oficiais generais que nem sempre a usavam optando em algumas ocasiões por usar o emblema do Exército .

Assim, entre 1997 e 2000, no Exército estava em uso nas boinas de todas as cores um mesmo emblema, com duas excepções, os oficiais generais e os militares de operações especiais colocados no CIOE.

Foi sol de pouca dura, no ano 2000 os Comandos foram reactivados mais uma excepção foi criada, foi-lhes permitido usarem o distintivo que tinham legalmente usado entre 1966 e 1993!

De seguida, como seria de esperar, os Paraquedistas que usavam na boina verde o distintivo do Exército, propuseram um novo emblema de boina específico, o qual foi aprovado em 2003 para uso dos militares com o curso de paraquedismo militar em serviço no então Comando das Tropas Aerotransportada e Brigada Aerotransportada Independente. Assim, na actualidade no Exército, estão autorizados 5 distintivos de boina.

Boinas no Exército a partir de 2011

Com a publicação do RUE em Portaria do Ministro da Defesa Nacional de 2011 e posterior Despacho do CEME ainda desse mesmo ano, o uso das “boinas de qualificação” e respectivos emblemas, passou a estar finalmente regulamentado num mesmo documento legal:

Aos militares que possuam a qualificação “Comando” é permitido o uso do distintivo da boina Comandos (…) com a respectiva boina vermelha, desde que prestem serviço numa unidade da sua qualificarão, ou estejam no desempenho de funções no âmbito da sua qualificação (quer nacional, quer internacional). Em todas as outras circunstâncias, ostentam a boina vermelha com emblema do Exército de formato grande.

Aos militares que possuam a qualificação “Pára-quedista” (ou “Aerotransportado”) é permitido o uso do distintivo de boina Pára-quedista (…) com a respectiva boina verde, desde que prestem serviço numa unidade da sua qualificação, ou estejam no desempenho de funções no âmbito da sua qualificação (quer nacional, quer internacional). Em todas as outras circunstâncias, ostentam a boina verde com o emblema do Exército de formato grande.

Aos militares que possuam qualificação “Operações Especiais” é permitido o uso do distintivo de boina das Operações Especiais (…) com a respectiva boina verde seco, desde que prestem serviço numa unidade da sua qualificação, ou estejam no desempenho de funções no âmbito da sua qualificação (quer nacional, quer internacional). Em todas s outras circunstâncias, ostentam a boina verde seco com o emblema do Exército de formato grande.

Aos militares que possuam a qualificação “Polícia do Exército”, desde que prestem serviço numa unidade da sua qualificação, ou estejam no desempenho de funções no âmbito da sua qualificação e com o uniforme n.° 1 m/M e m/F, ostentam a boina preta com o emblema do Exército de formato grande.

Com o uniforme n.° 1 A m/M e m/F é permitido o uso de boina apenas aos militares que possuam as qualificações “Comando”, “Pára-quedista” (ou “Aeratransportado) e “Operações Especiais” (…)

Para efeitos de cerimónias, formaturas e serviço diário de guarnição, é usado um só tipo boina, castanha ou preta, com a excepção dos militares que possuam as qualificações “Comando”, “Pára-quedista” (ou “Aerotransportado”) e “Operações Especiais”, que poderão envergar a boina correspondente.

(…)

 Aprovo os distintivos de boina a usar nas Unidades de Tropa Especial (…)

Assim, até 2018, em síntese, o Exército Português tinha um distintivo de boina geral e mais 4 para: oficiais generais, comandos, paraquedistas e operações especiais, de acordo com as regras acima referidas. Além da boina castanha, de uso geral, estão ainda em uso a preta, para a Arma de Cavalaria e as “boinas de qualificação”, vermelha, verde e verde-seco.

Do nosso ponto de vista o facto de haver estas 5 boinas não levanta qualquer problema, bem assim como os respectivos distintivos. O que já é de duvidosa utilidade e garantidamente bastante desmotivador para quem serve mas unidades especiais do Exército, são as condições em que se pode usar as respectivas boinas. No caso dos paraquedistas com a enorme agravante em relação às outras forças do Exército de ser a única especialização em que a qualificação é verificada e testada regularmente e devidamente registada. Neste particular e bem, manteve-se o mesmo procedimento que tem o pessoal navegante da Força Aérea, submarinistas, mergulhadores e pessoal navegante da Marinha.

2019, se não for agora…

Um passo muito importante foi dado recentemente e este parece ser o momento certo para “por ordem na casa”! Como resultado da revisão dos cursos ministrados no Regimento de Paraquedistas, no final de 2018 uma alteração na instrução para formar militares em paraquedismo foi aprovada e vai no bom sentido: distingue quais os militares que recebem boina verde e os que não recebem. Assim os militares destinados às unidades de qualificação paraquedista (RPARAS, 1BIPara, 2BIPara BOAT) da Brigada de Reação Rápida fazem o Curso de Paraquedista (que inclui o Curso de Paraquedismo), e recebem a boina verde com o distintivo exclusivo, aprovado em 2003, e o distintivo de qualificação paraquedista (vulgo “brevet”) actualmente em uso a versão introduzida em 1966; os outros militares que o Exército considera deverem ter formação nesta área fazem o Curso de Paraquedismo, e recebem no seu final o distintivo de qualificação paraquedista mas não a boina verde. Passam a poder usar no uniforme o “brevet”, mas não poderão envergar a boina verde. Evita-se assim e bem a proliferação de boinas verdes por militares que na maior parte dos casos nunca iriam prestar serviço nas unidades paraquedistas, como por exemplo, operações especiais, comandos, e muitos outros, ou até militares de outros ramos..

Em relação à boina verde, importava agora voltar a fazer a ligação entre o seu uso e a manutenção da qualificação, quem salta usa, quem não salta não usa, e assim poderemos voltar a olhar para os militares que a envergam com renovada admiração e respeito. Reconhecemos que não será fácil, hoje, alterar uma prática com 25 anos – o uso da boina verde mesmo por quem não mantém a qualificação – mas seria o mais adequado. 

Quem conquistou a boina verde nunca a perderá, é sua para todo o sempre. Pode sempre voltar a usá-la com orgulho e respeito na organização militar se voltar a uma unidade da especialidade ou depois de deixar o serviço activo nos encontros das Associações de Paraquedistas, no dia 23 de Maio na “Casa-Mãe” de Tancos, sempre que as circunstâncias o justifiquem. Veteranos do 1.º Curso em Espanha, da Guerra do Ultramar, do Corpo de Tropas Paraquedistas, do Comando das Tropas Aerotransportadas e das Missões de Paz e Humanitárias, fazem-no regularmente.

E é também por isso, pela pesada história da boina de cor verde,  que as mudanças em curso vão na boa direcção, para honrar os boinas verdes de sempre! 

Miguel Silva Machado

17MAR2019

 

 

(*) Há relatos sobre distribuição de boinas vermelhas mesmo a militares da unidade que não haviam frequentado o curso respectivo, aparentemente por questões de uniformidade, mas esta prática foi limitada no tempo e abandonada e não era suportada em legislação do Exército.

(**) Mais tarde, em 1964, esta cor foi mesmo objecto de definição legislativa na qual ficou inscrita o “ verde caçadores pára-quedistas”, mesmo que a boina nos vários documentos legais como os Regulamentos de Uniformes da Força Aérea que iam sendo publicados, fosse sempre designada apenas como boina verde.

(***) Em 1994, 5 oficiais do Exército receberam a boina verde por lhes ter sido considerado formação em pára-quedismo recebida nos EUA e em Espanha, como equivalentes ao curso português.

 

Sobre os 25 anos passados da Transferência das Tropas Paraquedistas da Força Aérea para o Exército, leia também no Operacional:

NOTAS SOBRE A TRANSFERÊNCIA DOS PARAQUEDISTAS DA FORÇA AÉREA PARA O EXÉRCITO EM 1993
TROPAS PÁRA-QUEDISTAS, 25 ANOS NO “JORNAL DO EXÉRCITO”
TROPAS PARAQUEDISTAS, 25 ANOS NO EXÉRCITO