NOTA PRÉVIA: este artigo de opinião foi escrito em 04ABR2016, antes portanto do pedido de exoneração do CEME, General Carlos Jerónimo (07ABR), e mesmo de terem vindo a público algumas exigências do MDN ao Exército (06ABR) nesse conturbado processo. 

O Ministro da Defesa Nacional, Azeredo Lopes, deu uma entrevista ao Expresso em 02ABR16 e fez pelo menos três afirmações perturbadoras, parecendo que um pouco mais de tempo no cargo não fariam mal antes de se expor assim publicamente.

Azeredo Lopes na Homenagem Soldado Desconhecido, no Mosteiro de Santa Maria da Vitória, na Batalha, em 09 de Abril último (Foto Presidência da Republica)

Concretizando, a uma questão sobre as suas prioridades em termos de modernização e reequipamento das Forças Armadas, respondeu que “Não tenho que ter prioridades” remetendo depois esse desiderato para a “dimensão operacional e técnica”. Como é evidente, os “operacionais” e os “técnicos” avaliam os tipos de equipamentos que necessitamos e as diferentes características disponíveis no mercado, para responder ao previsto no Conceito Estratégico Militar e no Sistema de Forças aprovados pelos decisores políticos, e cabe à tutela – não havendo, nunca há, orçamento que chegue para as necessidades totais – definir as suas prioridades, tendo muitas vezes até em atenção questões que aos “operacionais” e “técnicos” nada dizem, entre outras, o nível de participação nacional nos programas, os interesses da nossa politica externa e até o equilíbrio entre os ramos. Sendo “politicamente responsável pela componente militar da defesa nacional, pelo emprego das Forças Armadas e pelas suas capacidades, meios e prontidão.” (Lei da Defesa Nacional), as prioridades não lhe dizem respeito?

Sobre as novas missões expedicionárias refere que “Portugal não está em condições de participar no combate da Síria”. Condições militares ou políticas? Os “operacionais”, a começar pelos comandantes dos ramos e as mais altas patentes que se lhes seguem na hierarquia não se cansam de afirmar publicamente que as suas forças estão aptas a enfrentar todos os tipos de conflitos da actualidade. Não estamos na linha da frente em exercícios e operações multinacionais? O que são estas actividades em termos “técnicos” diferentes de um conflito na Síria? Que o poder político não queira entrar nessa guerra com unidades de combate navais, terrestres ou aéreas (estamos por lá com formadores, recorda-se?), está no seu direito, e a sua base eleitoral de apoio tem toda a legitimidade para isso, agora descarregar o ónus da decisão para os militares, é feio, e rebaixa-nos perante os aliados.

Questionado se é necessário comprar equipamento para a nova missão na RCA diz que “Não. A missão já está orçamentada, foi devidamente previsto o custo…”. A resposta lógica, se a força tem tudo o que necessita, seria, “não a força está bem equipada”, mas curiosamente o que se pode inferir é que o dinheiro disponível só chega para os “custos correntes” (transporte, alimentação, vencimentos, munições, combustíveis, etc). No processo de decisão certamente lhe foram colocadas várias opções de participação, com os custos, riscos e limitações. Veremos se a força vai ser equipada com o que necessita de modo a ter capacidade operacional para cumprir cabalmente a missão e garantir a máxima segurança ao seu pessoal.

Miguel Silva Machado, 04ABR2016

Este artigo foi publicado no Diário de Noticias em 11ABR2016: Talvez tenha tido muita pressa, senhor ministro