A República Centro Africana, RCA, vai ser o próximo teatro de operações dos Comandos portugueses. Portugal já está no terreno com elementos na missão da União Europeia, mas agora será uma força de combate que vai operar integrada na Missão das Nações Unidas e, se necessário for, em proveito de uma nova missão da UE que foi lançada este sábado. A União Europeia iniciou em 16JUL2016, na capital da República Centro Africana, Bangui, uma nova missão, a EUTM-RCA (European Union Training Mission) que substitui a EUMAM (European Union Military and Advisory Mission – RCA). A Força Nacional Destacada portuguesa que vai integrar a MINUSCA (United Nations Multidimensional Integrated Stabilization Mission in the Central African Republic) poderá também actuar nesta nova força.

A Republica Centro Africana, próximo teatro de operações para os comandos portugueses.

Portugal integrava a anterior missão neste país africano com 8 oficiais e sargentos dos três Ramos das Forças Armadas (*) que se deverão manter, e comprometeu-se a disponibilizar para a actual, em caso de necessidade, a Força de Reacção Rápida (Quick Reaction Force – QRF) que disponibilizou para a MINUSCA.

O comandante da EUTM-RCA é o Major-General Éric Hautecloque-Raysz, do Exército Francês, segundo comandante do EUROCORPO (*),  

No mesmo dia da cerimónia oficial de inicio da operação, numa reunião de alto nível entre os responsáveis máximos das duas missões internacionais na RCA, a da EU e a da ONU, o MGen Hautecloque-Raysz fez questão de declarar ao representante especial do Secretário-geral das Nações Unidas, Perfeito Onanga-Anyanga, que (em tradução livre), “…pela entrada em acção desta força a União Europeia deixa claro o seu empenhamento para ajudar a Republica Centro Africana a dispor de um Exército digno e republicano… …estou convencido da vontade dos centro-africanos e do seu Presidente da República em terem um Exército rapidamente mas conseguir isso vai levar o seu tempo… …temos que ter confiança na MINUSCA porque é esta força que garante hoje a segurança do país e isso vai-nos dar tempo para conseguir formar um Exército digno desse nome. Há muitos parceiros que trabalham na RCA e é indispensável que se consigam alcançar sinergias entre todos…”

À esquerda o MGen Éric Hautecloque-Raysz novo comandante da EUTM – RCA. Presente também o Presidente do Comité Militar da UE, general Mikhaïl Kostarakos (segundo da direita), antigo Chefe de Estado-Maior de Defesa da Grécia.

Portugal esteve representado na cerimónia pelo Tenente-General Faria Menezes, Comandante das Forças Terrestres (segundo a partir da esquerda).

A MINUSCA

Sob o comando do Tenente-general Balla Keita do Exército do Senegal, trata-se de uma força maioritariamente composta por países africanos, mas também com participações importantes da Ásia, menores da América do Sul e apenas presenças simbólicas de 3 países europeus (França – 9; Hungria – 2; Moldova – 1;), embora a Sérvia ali mantenha 70 militares. Os principais efectivos militares são os seguintes (dados de 30/04/16):

Bangladesh – 940; Burundi – 835; Camboja – 213; Camarões – 761; Congo – 628; Egipto – 1.019; Gabão – 425; Indonésia – 209; Mauritânia – 752; Marrocos – 740; Níger – 129; Paquistão – 1.122; Peru – 207; Ruanda – 839; Sri lanka – 116; Zâmbia – 763.

A MINUSCA iniciou a sua missão em Abril de 2014, dispõe de cerca de 12.000 militares, 2.000 policias e 700 civis e já sofreu 24 vitimas mortais.

A Quick Reaction Force portuguesa

Portugal comprometeu-se com a ONU em providenciar, pelo período inicial de um ano, uma companhia de infantaria, elementos de ligação e de apoio, para a missão de força de reacção rápida, estacionados em Bangui. Este contributo português permitirá à França retirar alguns efectivos do país e ao mesmo tempo apoiar a missão da União Europeia.

Esta 1ª Força Nacional Destacada para a MINUSCA na Republica Centro Africana é composta por uma Companhia de Comandos do Regimento de Comandos da Brigada de Reacção Rápida do Exército e poderá vir a receber um Destacamento de Controlo Aéreo Táctico da Força Aérea. Terminou a sua preparação no decurso do exercício “Bangui 161”, em Junho último na região de Beja. A missão é a de força de reacção rápida – Quick Reaction Force (QRF) – ficando na dependência do comandante da MINUSCA. A QRF vai actuar em toda a área de operações da MINUSCA num leque alargado de missões que vão das operações de combate às missões de segurança, entre várias outras.

A companhia portuguesa tem como viaturas operacionais os HMMWV (com blindagem ligeira) e os Commando Assault Vehicle, as quais podem ser transportadas por via aérea no teatro de operações em caso de necessidade.

Exercício “Bangui” em Beja, Junho de 2016. Os primeiros HMMWV portugueses foram adquiridos para a missão em Timor (em 2000), para a qual foram pintados de branco. Depois foram ainda empregues no Kosovo e receberam uma blindagem ligeira para novo emprego, agora no Afeganistão. Entretanto novo lote foi adquirido para uso nesse teatro de operações onde chegamos a usar quer os URO-VAMTAC, quer os HMMWV, emprestados por Espanha e EUA. Em 2016, já foram de novo pintados de branco para a missão na RCA.

O Programa das Viaturas Tácticas Ligeiras Blindadas, previsto na Lei de Programação Militar e para o qual sucessivos chefes militares do Exército têm alertado, foi agora em 30JUN2016, desbloqueado com a assinatura do Despacho n.º 8840/2016 do MDN que autoriza a aquisição (via NATO Support Procurement Agency) de 167 viaturas por 60.800.000,00€, em 5 anos. É um procedimento que não tem carácter de urgência, não se sabendo quando chegam as primeiras viaturas.

Na RCA os Comandos irão usar o seu armamento orgânico, nomeadamente a espingarda automática HK G-3 7,62mm e a metralhadora ligeira HK MG 4, calibre 5.56mm (na foto).

Os Comandos vão usar em operações pela primeira vez o Land Rover 130 TD4, designado por “Commando Assault Vehicle”. Trata-se de uma viatura de uso civil adaptada à finalidade em causa, com vários componentes, como uma blindagem na sua parte inferior o que permite protecção acrescida aos ocupantes em caso de rebentamento de explosivos improvisados. A guarnição da viatura é de 5+1 e está equipada com 1 metralhadora pesada Browning 12,7mm (ou em alternativa uma HK MG 3 7,62mm) e 3 ou 4 HK MG 4 5,56mm. A viatura tem uma “rolbar” para proteger o pessoal em caso de capotamento e onde está o berço da arma principal e também para dois pneus suplentes, cunhetes de munições e um Carl Gustav. Do completo faz ainda parte um morteirete 60mm, o que confere a esta viatura e sua guarnição um bom poder de fogo. Como sempre neste tipo de viaturas, a falta de protecção é compensada pela sua agilidade e velocidade (145Km/h).

Mesmo sem entrar em detalhes a QRF com um efectivo de 140 militares deve estar organizada do seguinte modo: Comando, Secção de Comando e Estado-Maior, Secções de Apoio (transmissões, sanitária, manutenção, e outras); 3 Grupos de Combate (escalão pelotão).

O material que vai ser empregue pela força portuguesa espera-se que corresponda às necessidades daquele tipo de operação e à segurança do pessoal, mesmo que seja sabido tratar-se em grande medida de “prata da casa”. Isto é, material/armamento que existia em depósito ou nas unidades, parte importante já usado em sucessivas missões, não tendo havido disponibilidade financeira para adquirir armamento, viaturas blindadas e equipamento moderno (***). 

A projecção ainda não tem data marcada e parece estar dependente de detalhes que nada têm a ver com Portugal mas com a ONU e outros países. A força portuguesa está pronta a embarcar para cumprir mais uma missão expedicionária, num teatro de operações instável, com riscos não negligenciáveis e inseridos numa força onde grande parte das unidades são de países africanos e asiáticos, actuando longe dos padrões NATO. 

(*) Na missão das Nações Unidas, o responsável máximo pela componente policial é o Superintende da PSP, Luís Miguel Carrilho.

(**) Portugal não integra esta Força Europeia, já esteve em tempos representado no seu Quartel-General (QG) mas por opção política nunca concretizamos a nossa adesão. O QG do EUROCORPO foi criado em 1992, em Estrasburgo, pela Alemanha e França. Entre 1993 e 1996, juntaram-se a este núcleo fundador a Bélgica (1993), Espanha (1994) e Luxemburgo (1996), países que gozam todos do mesmo estatuto, sendo as decisões entre eles tomadas por consenso. Em 2016, a Polónia junta-se a este núcleo Fundador. O EUROCORPO tem depois Nações Associadas, estatuto criado em 2002, para acolher nações da UE e OTAN que o desejassem. Estes países enviam militares para o QG em Estrasburgo, ocupando cargos de Estado-maior. Áustria, Finlândia, Canadá, Grécia, Turquia, e Itália têm este estatuto.

(***)O Ministro da Defesa Nacional, Azeredo Lopes, deu uma entrevista ao Expresso em 02ABR16, na qual, questionado se é necessário comprar equipamento para a nova missão na RCA disse: “Não. A missão já está orçamentada, foi devidamente previsto o custo…”.