Acaba de ser lançado mais um livro do Coronel de Infantaria da GNR, Carlos Gervásio Branco, “Guarda Nacional Republicana, Contradições e Ambiguidades“. Trata-se de uma obra de fôlego, com mais de 500 páginas e letra “miudinha”!
Carlos Branco produziu um trabalho de grande interesse, a vários níveis, bem perceptíveis logo que se analisa o Índice da obra, dividido em quatro Partes e respectivos Capítulos:
– Enquadramento geral;
– Sistema de Segurança e Defesa (Defesa Nacional; Estados de Excepção; segurança Interna; Forças e Serviços de Segurança; Reforma do Sistema de Segurança Interna);
– Guarda Nacional Republicana (Antecedentes; Resenha Histórica; Actualidade);
– Guarda Nacional Republicana, descaracterização de uma identidade (A Identidade; A Estratégia; As Medidas; As Contra Medidas; O Associativismo Militar; O Partido Comunista e a GNR; Análise da Nova Lei Orgânica da Guarda Nacional Republicana; Cronologia das Medidas Descaracterizadoras);
– Conclusões e Posfácio (Guarda Nacional Republicana Transformação ou Evolução).
A tudo isto acrescem mais de uma dezena de anexos.

Carlos Branco, em primeiro plano, ouviu no lançamento do livro, realizado no simbólico Quartel do Carmo - Comando-Geral da GNR - o seu Comandante-Geral, Tenente-General Nelson dos Santos, congratular-se com a publicação da obra (Foto GNR).

O Tenente-General Leonel Carvalho, antigo 2º Comandante-Geral da GNR, fez a apresentação da obra, lembrando situações de "ataque à natureza militar da Guarda", passadas no seu tempo. Na assistência muitos militares e pessoas ligadas ao universo da Segurança e Defesa, políticos e magistrados, inclusive o Juiz-Conselheiro Mário Mendes, Secretário-Geral do Sistema de Segurança Interna (Foto GNR).

Tudo o que aqui se diga deste livro pecará sempre por ficar incompleto, no entanto, sem preocupação de seguir o Índice, deixamos algumas observações que nos parecem podem transmitir uma ideia geral da obra. Desde logo porque o enquadramento geral tem uma boa componente histórica, não só em relação à GNR, mas também às instituições que operam nesta área de actividade da Defesa e Segurança. Sem saber e compreender o que passou é muito difícil criar algo melhor. Mais ou menos sinteticamente ali encontramos elementos históricos que terminam nos últimos dados conhecidos (muitos de 2009) dos três ramos das Forças Armadas, Policia de Segurança Pública, Serviço de Estrangeiros e Fronteiras, Policia Judiciária, Policia Marítima e Serviço de Informações de Segurança. Organização, missões, carreiras, efectivos, destas instituições, são quanto a nós um primeiro motivo de interesse deste livro, até para ver, entre outros aspectos, a sua posição relativa entre si e em relação à GNR. E o que a Guarda foi e como evoluiu até ao que é hoje, com mais efectivos que qualquer outra força de segurança ou que o Exército, o ramo mais numeroso das Forças Armadas.
No respeitante à “Guarda”, a instituição é dissecada com grande detalhe nos seus mais variados aspectos. Começa nos seus antecedentes remotos e traz-nos até aos dias de hoje, apresentando e comentando aquilo que foi a realidade desta força de segurança, quer em termos de organização – tudo baseado na legislação produzida ao longo dos anos – quer em termos de missões, contando até aspectos muito pouco conhecidos como a função de Policia Militar que desempenhou nos Açores no pós-guerra,  ou a sua acção em S. Tomé e Príncipe, isto só para apresentar dois exemplos. Julgo que não terá tudo o que se queira saber sobre a GNR, mas terá muito, mas muito perto disso. Do número de viaturas e os seus anos de serviço aos efectivos masculinos e femininos ou ao número de animais que dispõem, passando por gráficos sobre orçamentos, penas aplicadas aos seus militares, organogramas das unidades antes depois de 2007, e muito mais.
Outro aspecto interessante tem a ver com a abordagem conceptual às grandes questões ligadas à Defesa e à Segurança nos dias de hoje e às comparações que em várias ocasiões faz com países amigos. Não raras vezes os exemplos estrangeiros são citados por alguns actores públicos em termos um tanto ou quanto levianos, sem fundamentação, mas aqui apresentam-se os factos.
Ainda antes de entrar naquilo que será o objectivo final do autor, expor de modo fundamentado as “contradições e ambiguidades” da última reorganização que a GNR sofreu, também de assinalar a análise feita ao processo que conduziu às decisões que foram implementadas. Aqui o autor recorre a documentos de trabalho oficiais utilizados nos estudos e a notícias dos órgãos de comunicação social, ilustrando bem como se chegou ao ponto em que estamos.
O autor tem também, entre outros, o mérito de abordar sem recurso ao “politicamente correcto”, certos assuntos que no meio, nomeadamente quando em público – leia-se para a imprensa – muitos calam. É o caso do Associativismo Militar, que aqui é no nosso entender muito bem avaliado, da acção militante de alguns jornalistas no “ataque” à natureza militar da GNR e o papel do Partido Comunista Português no “apoio” à descaracterização da natureza militar da Guarda.
Carlos Branco chega à última parte do livro e mostra-nos em mais de 100 páginas o que foi feito para alterar a identidade militar da Guarda e como esse “ataque” foi especialmente dirigido aos seus vários fundamentos, nomeadamente à disciplina e a aspectos organizacionais.
O livro é assim um notável acervo de elementos de informação que têm, sem dúvida, um carácter didáctico. Concorde-se ou não com as opiniões do autor expressas em algumas passagens, esta é uma obra de consulta obrigatória para quem se interessa por questões de Defesa e Segurança, dos decisores aos actores, e será um excelente elemento de consulta para quem trabalha nesta área.
Carlos Branco acredita que muitos dos erros cometidos ao longo dos anos em algumas das alterações legislativas introduzidas são passíveis de alteração em nome de uma melhoria da eficácia da GNR no desempenho das suas missões em prol da “grei”. É um defensor da integração da GNR nas Forças Armadas, como 4º ramo, sem o que, escreve, “a GNR será sempre subalternizada e os seus militares discriminados“. Apresenta propostas para alcançar essa nova situação e fundamenta-as também com base jurídica e assume que “o poder político, ao manter a situação de ambiguidade sobre a verdadeira essência da GNR, persiste na utilização do termo militar sem que lhe queira atribuir uma concretização efectiva, sabendo que o significante não corresponde integralmente ao significado, porque este continua a ser esvaziado dos seus elementos caracterizadores essenciais“.

Trata-se de uma edição Sílabo, com prefácio de Mário Silva Tavares Mendes, Secretário-Geral do Sistema de Segurança Interna.

ISBN 978-972-61-585-7, formato 16X24 cm, 525 páginas, e tem um preço de venda ao público a rondar os 31,00€.

A GNR no “Operacional”, incluindo notas biográficas sobre o Coronel Carlos Branco:

A NOVA ORGÂNICA DA GNR

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