Sob o comando do Brigadeiro-General Hermínio Maio do Exército Português, partem na primeira semana de Janeiro de 2018 para a República Centro Africana, os militares portugueses que vão integrar o novo e reforçado contingente nacional na Missão de Treino da União Europeia neste país africano.

27 de Novembro de 2017, o Brigadeiro general Hermínio Maio (segundo da direita), participa em cerimónia no Ministério da Defesa da RCA em Bangui na companhia do General de Divisão Garcia Blázquez (primeiro à direita). Este Janeiro de 2018 assume o comando da força da União Europeia.

Durante todo este ano de 2018 Portugal assume o comando desta força multinacional na qual já vínhamos participando desde 2016 e no mesmo país onde também estamos empenhados na Missão das Nações Unidas, a MINUSCA.

Aqui fica um texto do “Contingente EUTM RCA 18” que explica em síntese os antecedentes e o essencial deste novo contributo português para a paz naquela martirizada região de África:

Portugal comanda missão da União Europeia na República Centro Africana durante o ano de 2018.

No âmbito da Global Strategy da União Europeia, e no quadro da política de Segurança e Defesa da União Europeia (CSDP) em curso, decorrem três operações militares no continente africano, nomeadamente, no Mali, República Centro Africana (RCA) e Somália. 

A legitimidade da missão da European Union Training Mission (EUTM) RCA decorre das decisões assumidas pela União Europeia de acordo com a solicitação efetuada pelas autoridades da República Centro Africana. A sua execução compreende uma coordenação continua com outras Organizações Internacionais presentes na RCA. A imparcialidade constitui um elemento essencial para o cumprimento da missão, para assegurar a evolução do processo de transição para o da reconciliação que conjugado com a salvaguarda e permanência das populações no seu país, viabilizam a obtenção de melhores condições para o desenvolvimento da RCA.

De acordo com as determinações superiores do Estado Português, o General CEMGFA, tendo por base a sua diretiva iniciadora, mandou aprontar uma Força conjunta (militares dos três Ramos das forças Armadas) para o efeito, atribuindo ao Exército a responsabilidade do seu aprontamento e sustentação. No quadro da preparação do Contingente Português para o cumprimento da EUTM RCA 2018, o Exército, através da Brigada de Intervenção (BrigInt) e do Regimento de Artilharia Antiaérea N. º1 (RAAA1) constituíram-se como unidades aprontadora e mobilizadora, respetivamente

Em outubro de 2017 desenvolveu-se o planeamento para o Aprontamento. A 02 de novembro de 2017 foi iniciado o treino operacional orientado para a missão do contingente português, constituído por militares dos três ramos das Forças Armadas que integram um quartel-general conjunto e multinacional, com um efetivo total de 170 militares oriundos de 12 países da UE e outros estados como sejam a Bósnia Herzegovina, a Sérvia e a Geórgia. O Brigadeiro-General Hermínio Maio, do Exército Português comanda a missão European Union Training Mission (EUTM) RCA durante o ano de 2018 (EUTM RCA 18).

A EUTM RCA 18 contribui para a preparação e implementação da reforma do setor de defesa através de três linhas de ação principais:

i) Assessoria estratégica ao Ministério de Defesa e Estado-Maior das Forças Armadas da República Centro Africana;

ii) Formação de Oficiais e Sargentos selecionados das Forças Armadas da República Centro Africana (FACA);

iii) Execução de Treino Operacional de Unidades selecionadas das Forças Armadas da República Centro Africana.

A complexidade da missão e a sua volatilidade fazem-nos lembrar a tríade caluswitzina: povo, FFAA e governo. Assim julga-se que a obtenção de efeitos complementares entre as FACA e a população associadas ao cumprimento da sua missão em todo o território da RCA, devam acontecer de acordo com o conceito do Integrated Approach da UE.

A missão EUTM RCA 18 integra-se na estrutura abrangente da Reforma do Setor de Segurança, exercendo o esforço de ação em Bangui, durante os primeiros dois anos de mandato, em permanente coordenação com outros atores e atividades, nomeadamente, a missão das Nações Unidas para a República Centro Africana (MINUSCA) e com a Delegação da União Europeia.

Dada a natureza desta missão a concentração e preparação do contingente decorreu num espaço de tempo bem mais curto que o noemal para as missões expedicionárias.

Considerando o sistema abrangente de treino no exército (SATEX), e os requisitos operacionais no quadro do treino orientado para a missão, foram avaliadas, e validadas as competências em diferentes áreas tais como: preparação médico-sanitária, administrativo-logística, atividades de formação específicas (i.e., Pre-Deployment Training, Anthena, Francês, Inglês, Emergência Médica, outros), a realização provas de aptidão física, de tabelas de tiro de combate estáticas e dinâmicas de armamento ligeiro, a análise e identificação de necessidades de aperfeiçoamento de normas de execução permanente afetas ao trabalho de estado-maior e de procedimentos táticos padrão associados (i.e., sistematização do uso das regras de empenhamento), a realização de reconhecimento de Comandantes onde foram desenvolvidos contactos com o escalão superior da Missão, sediado em Bruxelas bem como, com o contingente da União Europeia em BANGUI e, com a Quick Reaction Force Portuguesa que cumpre a missão das Nações Unidas na RCA. 

No dia 19 de dezembro de 2017 realizou-se a visita do Diretor General do Military Planning Conduct Capability, TGen Elsa Pulkkinen, Comandante das missões militares da UE em África. Em 20 de dezembro de 2017, concretizou-se a reunião de trabalho da Inspeção Geral do Exército com o contingente EUTM RCA 18, materializada com a visualização de uma demonstração tática e com a apresentação sobre o aprontamento e missão, com a finalidade de alavancar a conclusão do processo de certificação nacional em curso. 

Centro de operações da EUTM RCA.

Constitui uma honra e um privilégio para os Soldados de Portugal e da União Europeia, contribuir para a paz e estabilidade na República Centro Africana, que num conceito de continuidade e aperfeiçoamento contínuos visam alavancar a segurança e o desenvolvimento da RCA, cujo valor se reconhece como intangível para a defesa dos interesses dos cidadãos da União Europeia e de África.

Juntos seremos mais fortes

Stronger together

Plus fort ensemble

Sobre este assunto leia também no Operacional:

MILITARES PORTUGUESES EM ÁFRICA AO SERVIÇO DA ONU E UE