A pergunta ainda hoje é incómoda e tem respostas contraditórias. Mas há um aspecto que gostávamos de salientar, os locais ligados aos acontecimentos de 8 de Setembro de 1936, nas duas margens do rio Tejo, em Lisboa, estão hoje preservados e podem ser, a prazo, excelentes localizações como pontos de atracção turística ligada à história militar de Portugal. É um assunto que pode ser considerado, desde já, para quando os actuais utilizadores saírem. Vamos ver porquê.

O que realmente interessa

Ponto prévio, há que olhar para os locais e os acontecimentos sem carga política. Parece-nos que já temos distância necessária para deixarmos de estar agarrados a traumas do passado e ver nestes locais o seu potencial e características, abordando a história sem preocupações de rotular vencedores e vencidos. Como em muitos outros locais que já tivemos oportunidade de visitar fora de Portugal, uma das principais motivações dos turistas são: “as vistas”, a envolvente; o que se pode ver com interesse militar nas instalações; o seu estado de conservação; as informações fornecidas e…algo que ali os retenha um par de horas. Pode ser uma cafetaria, uma exposição, uma reconstituição histórica, um museu, ou mesmo uns simples painéis informativos. Já vimos isto resultar em locais com menos história e…piores vistas!

Guerra Civil de Espanha

Os fortes que o Operacional teve a oportunidade de visitar recentemente foram intervenientes nesse dia 8 de Setembro de 1936, menos de dois meses após o inicio da guerra civil em Espanha, na única acção real da artilharia de costa portuguesa no século XX. Militares portugueses, marinheiros, ligados à Organização Revolucionária da Armada (ORA), de orientação comunista, revoltaram-se, tomaram conta de dois navios de guerra – o Aviso Afonso de Albuquerque e o Contratorpedeiro Dão – e tentaram sair do Tejo. O Presidente do Conselho de Ministros, deu a ordem pela cadeia de comando, as peças de artilharia Krupp 10,5cm  e 15cm dos Fortes de Almada e do Alto do Duque, respectivamente, abriram fogo, causaram morte e destruição a bordo, travaram a rebelião. Os marinheiros envolvidos foram presos, condenados a pesadas penas e deportados.

Ainda hoje permanece dúvida sobre os reais objectivos dos revoltosos, sendo certo que a Guerra Civil de Espanha e o ambiente ideologicamente extremado que então se vivia no país vizinho, teve influência determinante na acção. Terá sido mesmo o “gatilho” que a desencadeou, um dos navios tinha aliás regressado pouco tempo antes de Alicante onde houve contacto directo da tripulação com a situação política em Espanha. O governo sempre considerou tratar-se de uma tentativa de fuga para Espanha a fim de reforçar uma facção no conflito em curso, a República de Espanha; os envolvidos pelo contrário asseguraram sempre que a revolta pretendia contestar o regime político português e a repressão na Armada, sendo o destino Espanha considerado uma última possibilidade para procurar abrigo em caso de necessidade. A intenção seria sair a barra e ficar algures ao largo a desafiar o regime, esperando algum desenvolvimento em terra. Segundo a ORA, pretendia-se «…fazer um ultimato ao governo de Salazar para exigir a satisfação de direitos, o fim das perseguições e a libertação dos presos, tendo ao seu dispor o potencial de fogo próprio dos navios, que entretanto deveriam ser postos a salvo fora da barra…»(Domingos Abrantes, in “O Militante”, Setembro/Outubro 2006).

Se antes de 25 de Abril de 1974 nunca permaneceram dúvidas nos meios oficiais sobre a primeira versão, depois do golpe militar que instaurou a democracia, a generalidade das declarações de sobreviventes e dos sectores comunistas ligados à revolta são para muitos a verdade. Os marinheiros revoltosos têm hoje um monumento em sua honra na cidade de Almada, inaugurado em 2009, e junto à Base Naval de Lisboa, no Alfeite, há uma “Rua 8 de Setembro, Revolta dos Marinheiros, 1936”.

Na documentação oficial – ver adiante, a Portaria de 2012 que classifica o Forte do Alto do Duque – a versão dos revoltosos continua na actualidade a não ser levada em linha de conta.

O Partido Comunista Português sempre mostrou compreensão pela revolta, mas não a apoiou. Discordou da acção dos seus militantes, considerou-a sempre uma acção localizada sem possibilidade de sucesso. O PCP não nega que a situação em Espanha «…tenha sido «o detonador que fez saltar o “barril de pólvora”… … Mas foi a repressão (prisões e expulsões da Armada) exercida sobre 17 marinheiros da guarnição do «Afonso de Albuquerque» que haviam manifestado a sua simpatia e solidariedade às forças patrióticas espanholas, quando Salazar, já iniciada a guerra civil, a pretexto de proteger emigrantes portugueses, enviou para Espanha aquele navio, que fez radicalizar o descontentamento e as preocupações com as crescentes medidas repressivas. Meses antes tinham sido presos mais de 30 marinheiros, incluindo entre eles toda a direcção da O.R.A.»(Domingos Abrantes, in “O Militante”, Setembro/Outubro 2006)

A “História do Exército Português, 1910-1945”, publicação oficial do ramo terrestre, lançada em 1995 sob a coordenação do General Ramires de Oliveira, relata apenas em duas linhas, mais esta acção militar naquele período conturbado: «Em 8 de Setembro de 1936, as batarias de costa impediram a saída do rio Tejo de dois navios de guerra, cujas guarnições rebeladas pretendiam juntar-se às forças navais do governo republicano espanhol». Várias publicações do Exército dedicadas à história da artilharia de costa, algumas até de carácter “reservado” à data da sua publicação referem a mesma justificação para a acção revolucionária.

Várias publicações oficiais sobre património dedicadas às fortificações em apreço, sobretudo as relativas ao Forte do Alto do Duque que em termos arquitectónicos tem muito interesse – é a única fortificação do tipo austríaco existente na península Ibérica – todas fazem referência aos acontecimentos de 1936, no mesmo sentido.

Finalmente a Portaria n.º 740-DL/2012 publicada Diário da República em 24 de dezembro de 2012 no âmbito da classificação do imóvel como Monumento de Interesse Público, também refere «…entrando em combate em 1936 para responder a fogo da artilharia dos navios portugueses rebeldes que tentaram sair do Tejo para apoiarem as forças republicanas espanholas durante a Guerra Civil de Espanha…»

Curiosamente José Saramago (1922-2010), escritor comunista que viria a ser galardoado com o Prémio Nobel da Literatura em 1998, no seu romance “O ano da morte de Ricardo Reis” (1984), aborda com algum detalhe este episódio. A descrição de Saramago, tem muito de real e pouco de ficção, referindo-se correctamente às unidades navais e terrestres envolvidas e terminando inclusive com o número correcto de marinheiros mortos. Se acção foi como descreve…não sabemos. Aqui fica uma transcrição parcial da autoria do capitão A. Pires na revista “Bombardeiro” de Maio de 1989: «…Não eram os Navios de Guerra que estavam a bombardear a cidade, era o Forte de Almada que disparava contra eles… O Afonso de Albuquerque navega devagar, provavelmente foi atingido em algum órgão vital, a casa das caldeiras, o leme. O Forte de Almada continua a disparar, parece o Afonso de Albuquerque que respondeu, mas não há certeza. Deste lado da Cidade começaram a disparar tiros, mais violentos, mais espaçados. É o Forte do Alto do Duque, diz alguém, estão perdidos, já não vão poder sair. E é neste momento que outro barco começa a navegar, um contratorpedeiro, o Dão, só pode ser ele, procurando ocultar-se no fumo das suas próprias chaminés e encostando-se à margem sul para escapar ao fogo do Forte de Almada, mas, se deste escapa, não foge ao Alto do Duque, as granadas rebentam na água, contra o talude, estas são de enquadramento, as próximas atingem o barco, o impacto é directo, já sobre no Dão a bandeira branca, rendição, mas o bombardeamento continua, o navio vai adornado, então são mostrados sinais de maior dimensão, lençóis, sudários, mortalhas, é o fim, o Bartolomeu Dias nem chegará a largar a bóia. São nove horas, cem minutos passaram desde que isto principiou, a neblina da primeira manhã já se desvaneceu, o sol brilha desafogado, a esta hora devem andar a caçar marinheiros que se atiraram à água.” (…) Na hora da distribuição dos vespertinos, Ricardo Reis saiu para comprar o jornal. Percorreu rapidamente os títulos na página central dupla, outros títulos, ao fundo, em normando «Morreram doze marinheiros» e vinham os nomes, as idades…»

No livro “A revolta dos marinheiros de 1936” de Gisela Santos Oliveira, editado pela Comissão de Homenagem à Revolta dos Marinheiros de 8 de Setembro de 1936”, patrocinada pela Câmara Municipal de Almada, o tema é abordado com muitos detalhes e documentação da época, mesmo entrevistas com alguns antigos revoltosos ainda vivos à data do trabalho (2009). Conclui a autora pela versão dos revoltosos. Sendo um documento histórico com muito interesse, com base em muita investigação, tem no entanto quanto a nós uma lacuna (que possivelmente a autora não conseguiu colmatar), não investiga também a versão do governo com igual profundidade.

As ligações de Portugal à Guerra Civil de Espanha (17 de Julho de 1936 -01 de Abril de 1939), sobre o inicio da qual passaram agora 80 anos, tem sido objecto de estudo dos dois lados da fronteira e os diferentes aspectos da participação portuguesa, quer do lado “Nacional” quer do “Republicano” são genericamente conhecidos. Ainda assim, como neste caso, há sempre algo a descobrir, a esclarecer melhor e também a questionar, porque a história, é sempre passível de novos olhares, novas interpretações.

Artilharia de Costa

Este episódio que aqui se recorda para enquadrar a apresentação dos Fortes de Almada e do Alto do Duque, é na realidade muitas vezes esquecido.

Talvez porque envolveu em campos opostos militares portugueses e isso é de algum modo desagradável?

Talvez porque a vitória de então coube aos que foram derrotados no regime político em que hoje vivemos?

Seja pelo motivo que for, para o que achamos interessante mostrar aqui, não nos parece relevante. O que nos interessa mesmo é apresentar aos leitores do Operacional, duas fortificações que podem vir a ser locais de atracção turística e cultural. Tanto mais que dada a sua ocupação nos últimos anos e mesmo hoje, estão num estado de conservação bem melhor que muitas outras antigas batarias de artilharia de costa, algumas – a maioria – num estado verdadeiramente lamentável.

A defesa de Lisboa (e Setúbal) com artilharia instalada em terra tem séculos, não vamos aqui aprofundar o tema, mas apenas referir que algumas das antigas fortificações chegaram aos nossos dias em bom estado (S. Julião da Barra, Lage, Alto do Duque, Almada, Belém, Fonte da Telha e outras) algumas desapareceram parcial ou mesmo completamente (Alcabideche, Carrascal, e outras) ou estão em ruínas, à espera de solução que tarda em chegar (Parede, Trafaria, Outão, Albarquel, Casalinho e outras).

Também na Madeira e Açores ainda subsistem algumas antigas batarias em estado variável. Em Cabo Verde e Moçambique, antigas batarias estão em estado de ruína.

Estes dois fortes, curiosamente, escaparam ao abandono a que foram sujeitos muitos outros. E porquê? Parece-nos que as razões são sobretudo duas: porque estavam obsoletos e assim não foram inseridos na última grande reforma da Artilharia de Costa – o Plano “Barron” no decurso da 2.ª guerra Mundial; porque tiveram utilização diferente daquela para que foram construídos, o que acabou por determinar a sua manutenção em estado habitável!

Em 1936 estes dois fortes não estavam na dependência do comando da artilharia de costa do chamado Campo Entrincheirado de Lisboa, mas faziam parte de um conjunto de unidades que respondia perante o Governo Militar de Lisboa e que se destinava a ser utilizada em acções de manutenção da ordem pública. Os tempos eram muito conturbados, com agitação militar, revoltas com feridos e mortos. O regime nascido a 28 de Maio de 1926 e cuja Constituição de 1933 vem enfim “regular”, ainda estava à procura de estabilidade.

Forte do Alto do Duque

Oficialmente denominado como “Prédio Militar n.º 31/Lisboa”, tem na Portaria n.º 740-DL/2012  publicada no Diário da República, 2.ª série — N.º 248 — 24 de dezembro de 2012), que o classifica Monumento de Interesse Público, uma resenha que transcrevemos parte:

«…Construído entre 1875 e 1890, em terrenos que faziam parte da quinta do Duque do Cadaval, o Forte do Alto do Duque faz parte do denominado Campo Entrincheirado de Monsanto, constituído pelo Reduto Circular de Monsanto, pelo Reduto de Montes Claros e pelos fortes do Alto do Duque e do Bom Sucesso.

O forte, de planta pentagonal irregular, encontra-se enterrado, ao nível da cota do terreno, envolvido por fosso. Apresenta volumetria escalonada, com reduto central coberto por cúpula esférica. O complexo compreende o edifício da caserna independente e uma construção interior de planta centralizada, com cisterna de abóbada tornejante.

Destaca-se na sua história o facto de ter servido de base para um destacamento militar com o mesmo nome, criado já em 1932, entrando em combate em 1936 para responder a fogo da artilharia dos navios portugueses rebeldes que tentaram sair do Tejo para apoiarem as forças republicanas espanholas durante a Guerra Civil de Espanha. Após o 25 de Abril de 1974 serviu de quartel-general ao COPCON – Comando Operacional do Continente – …A zona especial de proteção (ZEP) tem em consideração a implantação do imóvel, no topo de uma pequena elevação, e o seu contexto urbano e ambiental, e a sua fixação, tendo por base acidentes naturais do terreno ou arruamentos existentes, visa garantir uma leitura de vistas adequada da envolvente arquitetónica e paisagística…»

Socorrendo-nos novamente do site Fortalezas.org, num texto de Carlos Luís M.C. da Cruz, o qual se baseou na informação original do Blog História das Transmissões Militares, obtemos mais as seguintes informações de carácter histórico:

«…Aqui teve lugar, a 17 de abril de 1901, a ligação pioneira de TSF no país (após as experiências iniciais realizadas no Quartel dos 4 Caminhos e zona envolvente, no mês anterior), efetuada pelo capitão Severo da Cunha do Regimento de Engenharia, utilizando equipamento francês Ducretet. A estação emissora, no Forte do Alto do Duque, estava sob o comando do tenente Salvador Correia de Sá, tendo como operador o sargento Silva, e a estação receptora, instalada na Bateria da Raposeira, na Trafaria, margem sul do Tejo, a uma distância de 4.300 metros, sob o comando do tenente Pedro Álvares, tendo como operador o sargento Bagina.

Quando dos grandes surtos grevistas de 1912 Duarte Leite, então chefe do Governo e Ministro do Interior (16 de junho de 1912 – 9 de janeiro de 1913), mandou deter 584 grevistas em vários fortes da cintura de Lisboa, entre os quais os de Sacavém, Monsanto, Alto do Duque e o Quartel do Carmo.

Em 1932 serviu de base a um destacamento militar com o mesmo nome – Destacamento do Forte do Alto do Duque -, unidade militar da confiança do regime, denominada de Ordem Pública…»

O Destacamento do Alto do Duque, com esta designação, esteve activo entre 1932 e 1992. Após a extinção do COPCON (1975) ainda veio a receber, por muito pouco tempo, o Comando e Estado-Maior da Brigada de Forças Especiais, unidade criada em 1989, que para ali foi transferido, em 1992, vindo do Forte do Bom Sucesso. Logo em 1993 esta brigada foi extinta para dar lugar à Brigada Ligeira de Intervenção – hoje Brigada de Intervenção – que em 1993 foi transferida para Coimbra, ocupar as instalações do Comando e Quartel-General da Região Militar Centro (extinta) e, no Alto do Duque entrava o Núcleo Permanente do Comando Operacional das Forças Terrestres Exército. Depois o próprio COFT que ali desenvolve a sua actividade de planeamento dos grandes exercícios do Exército e, depois, ao planeamento e execução e ao desenvolvimento e projeção das forças, que o Exército empenhou na Bósnia-Herzegovina e no Kosovo. Segundo o Exército o «…Forte do Alto do Duque, reunia teoricamente condições de segurança inexistentes noutros locais, mas, na prática, não oferecia a funcionalidade exigível a um Posto de Comando de grande dimensão… …foram executadas obras… … proporcionaram algumas melhorias, mas não superaram, nem poderiam superar, a inadequação de um forte a um Quartel-General, não só por limitação de espaço, mas fundamentalmente por restrição a alteração profunda na sua traça, tanto ser monumento histórico. Com o crescimento das tarefas atribuídas ao COFT, tornou-se imperioso encontrar nova sede para este Comando, tendo a escolha recaído nas instalações do Ex-Regimento de Artilharia de Costa, unidade extinta em janeiro de 1999. Na última semana de junho desse ano, o COFT, com o seu património humano e material, foi transferido para estas instalações, situadas no Quartel da Medrosa em Oeiras…»

Seguiu-se no Forte do Alto do Duque o Serviço de Informações Estratégicas de Defesa e Militares (2002-2004) e, depois, do Serviço de Informações Estratégicas de Defesa (2004 – 2015), entidades que executaram profundas remodelações quer no forte propriamente dito quer na sua área envolvente e mantiveram em bom estado de conservação todas as instalações até ao presente. 

Hoje o Forte continua a ser um Prédio Militar do Exército, mas à guarda dos Serviços de Informação da República, os quais, já não o utilizam e, ao que se saiba, aguarda-se a sua entrega ou ao Exército ou a uma outra entidade oficial.

Neste forte a célebre peça Krupp 15cm baptizada de “Margarida” continua no seu lugar e várias instalações subterrâneas estão também em bom estado de conservação e limpeza.

Pode ser que um dia…

Bem sabemos que não é fácil mobilizar vontades e recursos para colocar este tipo de infra-estruturas ao serviço do país, agora na vertente cultural e turística. Além dos muitos casos de abandono total e nenhuma perspectiva de recuperação, há vários outros que até foram escolhidos para recuperação e reutilização, mas aguardam “em lista de espera”. Teimam, ano após ano, promessa após promessa, assinatura após assinatura, em não evoluir. Sem ser exaustivo recordo apenas o caso do Museu da Artilharia de Costa – tudo apresentado com “pompa e circunstância” em 28 de Janeiro de 2014 – que não arranca; o caso do Submarino “Barracuda” que permanece em Cacilhas sem sofrer as necessárias adaptações para poder ser visitado, ou o da Bataria da Fonte da Telha, a qual se manteve miraculosamente bem conservada, é um caso único no mundo naquele calibre (23,4cm), e que…aguarda solução.

Pode ser que os Fortes de Almada e do Alto do Duque, por terem sido mantidos utilizáveis pelas entidades que os ocupam e por terem inegável valor histórico e paisagístico, venham um dia a ser olhados como mais dois pólos de atracção turística e cultural. É um assunto que no momento da mudança de utilizador, merece ser considerado.

Na segunda parte deste artigo iremos apresentar o Forte de Almada, aquele que tem raízes mais antigas, desde a fundação da nacionalidade, e que no dia 8 de Setembro de 1936, primeiro entrou em acção para travar a rebelião dos marinheiros da ORA. Clique e leia (em breve) :A GUERRA CIVIL DE ESPANHA PASSOU PELO TEJO? (Parte II)