Este artigo é uma actualização de um outro já publicado sob o título “Uma presença portuguesa na Escola NATO”, no Jornal do Exército n.º 563 (Junho de 2007),da autoria do Tenente-Coronel Francisco José Leandro e do o Primeiro-Sargento António José Rodrigues, instrutor convidado permanente da Escola NATO.
Francisco Leandro, colaborador do “Operacional”, foi instrutor convidado da NATO School entre 2006 e 2007 e agradece os dados fornecidos pelo TCor Eng Leonel Martins, actualmente Director dos Cursos de Armas de Destruição em Massa, na Escola NATO.

A Escola NATO localiza-se no Sul da Alemanha, na Baviera, na pitoresca localidade de Oberammergau, que é atravessada pelo pequeno Rio Ammer. Esta localidade é internacionalmente conhecida essencialmente por quatro aspectos: pelo seu turismo de Inverno, pelos seus habilíssimos escultores de peças em madeira e pelo seu teatro de inspiração religiosa (1) que, de dez em dez anos, envolve toda a sua população residente. Em 2010, realizar-se-á de novo esta célebre manifestação social e religiosa na qual só podem participar actores amadores que tenham vivido em Oberammergau, pelo menos, durante 20 anos. Mas esta festa da Paixão de Cristo é essencialmente um símbolo de fé e de unidade de uma comunidade que se une em torno de si mesmo, demonstrando uma vitalidade de valores e de tradições.
Ora, é precisamente a noção de vitalidade de valores e tradições, neste caso de uma comunidade alargada a todos os 56 Estados membros da NATO, da Parceria para a Paz e do Diálogo do Mediterrâneo, que a Escola NATO representa, que é o quarto aspecto pelo qual esta localidade e internacionalmente conhecida. Na verdade, a vila de Oberammergau acolhe a Escola NATO desde 1953, num espaço que começou por ser uma unidade de transmissões (até 1941), mais tarde convertido num espaço de apoio ao desenvolvimento do projecto Messerschmitt de aviação dotada de reactores (até 1945). A Escola NATO depende do Comando Aliado para a Transformação (2) localizado em Northfolk nos EUA e é co-financiada pelos governos americano e alemão, bem como pelas propinas pagas pelos Estados membros, tendo em conta o número de alunos que enviam anualmente. Esta escola militar conjunta e combinada iniciou as suas actividades académicas em 1953 com apenas 2 cursos e, em 1991, ministrava já 24 cursos diferentes, distribuídos ao longo de cada ano escolar. Em 2003, este número cresceu para 64, tendo em 2009 foi atingido o número recorde de 90 cursos, muitos deles repetidos várias vezes ao longo de cada ano académico.

Este conjunto alargado de cursos procura satisfazer as necessidades da Aliança, cobrindo um vasto número de actividades lectivas de nível operacional que vão desde o Targeting, Informação Pública, Planeamento Operacional, Cooperação Civil-Militar, Apoio da Nação Hospedeira, Conselheiros Jurídicos, Leis que governam a Sharia, Defesa NBC R, Logística, Informações, Apoio Sanitário, Gestão de Crises, Operações Psicológicas, cursos para pessoal médico e para capelães militares, etc. Nesta área a grande novidade foi a recente introdução de uma nova política que abre muitos dos curso a participação de Sargentos com um determinado perfil de carreira. Para fazer face à sua missão, este estabelecimento de ensino, encontra-se organizado em seis departamentos: Operações Conjuntas, Armas de Destruição em Massa (WMD), «Policy», ISTAR (3), avaliação e treino e ainda operações correntes.
Entre 1953 e 2009, passaram pela Escola NATO cerca de 160.000 estudantes repartidos cerca de 55 países e ainda outros países convidados entre os quais o Iraque, o Egipto, Austrália, o Qatar, o Burundi, entre muitos outros. A infra-estrutura de apoio à Escola compreende um conjunto de edifícios escolares que se localizam no interior de uma unidade militar alemã, um conjunto de edifícios de apoio administrativo-logístico (“NATO Lodge“) com capacidade para alojar e fornecer alimentação a 67 estudantes em simultâneo e ainda um edifício para apoio a actividades de apoio social e bem-estar (“NATO Recreation Centre“). O comando da Escola tem contactos com hotéis, pequenas pensões e empresas de serviços que se localizam no centro da localidade de Oberammergau, facto que torna possível, não só alojar, transportar e alimentar cerca de 300 alunos ao mesmo tempo, como também proporcionar a todos eles um conjunto de actividades de lazer indispensáveis num ambiente académico. Entre essas actividades destacam-se a prática do esqui, passeios em teleféricos, caminhadas ao cimo das montanhas que se localizam em redor da localidade, natação, gastronomia, visitas aos castelos da região, actividades radicais e visitas ao museu local. Uma parte considerável das fachadas dos edifícios do burgo está decorada com frescos de inspiração católica, reproduzindo cenas bíblicas. Um desses edifícios, a casa de Pilatos, é hoje património protegido de acordo com a Convenção para a Protecção da Propriedade Cultural de 1954 e alberga uma extraordinária colecção de «glass painted behind». De entre os diversos trabalhos expostos, destaca-se uma singular Santa Bárbara, figura de referência das tradições artilheiras, também por terras germânicas.
Portugal mantém um lugar rotativo pelos três ramos das Forças Armadas no Departamento de Armas de Destruição em Massa que, até 2011, estará preenchido pelo Exército, cabendo à Força Aérea a próxima rotação.
Há todavia que registar três aspectos da participação nacional na Escola NATO. O primeiro tem necessariamente relação com o número crescente de alunos nacionais, a excepção dos últimos dois anos, como demonstra o gráfico seguinte. O segundo com uma presença cada vez mais significativa de instrutores nacionais convidados pela Escola para ministrarem aulas e, finalmente, deve-se também registar que, não só frequentam esta escola cada vez mais alunos, mas sobretudo, cada vez mais desde muito cedo, logo a partir dos postos de subalterno e capitão. No gráfico seguinte podemos observar um acentuado crescimento no número anual de estudantes que, no ano 2000 foi de 5.818 e que, em 2008, se situou nos 10.837. Esta tendência de crescimento pode observar-se não só pelo número de alunos, como também através do número de nações participantes (4) e do número de instrutores residentes e convidados (militares e civis).

O gráfico seguinte apresenta também uma tendência geral de subida do número de estudantes portugueses dos três ramos das Forças Armadas e de órgãos do Ministério da Defesa Nacional, excepto nos anos de 2007 e 2008. No ano 2000, frequentaram cursos nesta Escola 87 alunos nacionais. Em 2001, este número situou-se nos 128 e, em 2006, atingiu, até ao momento, o seu máximo com uma frequência de 237 discentes. Todavia, nos anos 2007 e 2008 o número de estudantes nacionais estacionou nos 151, que é também um número de referência para países como a Roménia ou a Suíça.

Para se poder avaliar melhor do esforço comparativo em termos de formação, deve referir se que Espanha enviou em 2008 cerca de 520 alunos e a Holanda, nesse mesmo ano cerca de 640 alunos.
Esta tendência geral de crescimento, quer do número total de alunos, quer do número de alunos nacionais, mostra bem a importância que a Escola está a adquirir no contexto da formação da doutrina NATO. Este estabelecimento de ensino está a preparar-se para responder a esta procura, não só procurando adaptar os seus curricula, como também realizando investimentos que irão permitir mais e melhores acções lectivas. A confirmar esta tendência, teve lugar, em 2004, a inauguração de mais dois auditórios com capacidade para 60 estudantes e um conjunto de salas para trabalhos de grupo. Em 2008, foram realizadas obras de beneficiação no edifício «Academics» com vista à sua modernização incorporando as novas metodologias de ensino com apoio aos sistemas multimédia. E, em 2009, decorrem já obras de ampliação do edifício principal no sentido de preparar as condições para montar um centro de «vision of modeling and simulation» que permitirá trabalhar o planeamento de defesa, o treino individual, os exercícios, a investigação e as operações correntes de um modo integrado, cooperativo, realístico, aberto a organizações não militares, com uma excelente relação custo-eficácia.

Para além destes factos, foram formadas equipas móveis – Mobile Educational Training Teams – destinadas a satisfazer as necessidades da Aliança Atlântica, que não sejam passíveis de ser preenchidas pelos departamentos da Escola, equipas estas que já formaram mais de 5.000 estudantes em locais tais como: Argélia, Azerbaijão, Uzbequistão, Tunísia, Eslovénia, Bulgária, Sérvia e Montenegro e Polónia.
A Escola, por certo, continuará a crescer tendo como limite máximo 28.560 alunos por ano, envolvendo cada vez mais alunos, instrutores e países da Aliança Atlântica e, tal como a pacata vila de Oberammergau o faz no que respeita aos seus habitantes e ao teatro, reflecte uma certa leitura da coesão e unidade, neste caso através da formação. Esta é certamente uma área de grande interesse para Portugal e para as Forças Armadas Portuguesas, e a presença portuguesa deve reflectir a importância crescente deste estabelecimento de ensino, no contexto da Aliança, ponderando as nossas capacidades e disponibilidades. Esta presença precisa de continuar a ser acarinhada e apoiada, como o tem sido até ao presente, quer ao nível dos discentes, quer na perspectiva dos docentes. A justificação pode ser encontrada no facto de que, também neste ambiente, se afirmam os interesses, se acompanham as doutrinas, se trocam experiências e se constroem respostas novas para desafios permanentes. Nestas áreas as Forças Armadas Portuguesas conquistaram, por direito próprio, o seu lugar no concerto dos seus parceiros da Aliança e detêm um papel específico alicerçado, como sempre, numa legitimidade de exercício.
Ainda que, através de meios diferentes (formação e teatro), a Escola NATO e a Vila de Oberammergau representam duas faces de uma mesma moeda, onde duas comunidades se unem numa manifestação de vitalidade, coesão, solidariedade e aposta no futuro, valores que, para a Aliança Atlântica, constituem pedras basilares.

(1) Cuja tradição de representação da Paixão de Cristo se iniciou em 1634 e tem lugar apenas uma vez em cada 10 anos.

(2) Allied Command of Transformation.

(3) Intelligence, Surveillance, Target Acquisition and Reconnaissance.

(4) Em 2006, participaram 54 nações e, em 2009, esse número subiu para 62.

Quer saber mais sobre a NATO School? http://www.natoschool.nato.int/

Outro artigo de Francisco Leandro no “Operacional”: MODERN MILITARY PUBLIC AFFAIRS